A perícia médica do INSS é uma das etapas mais importantes para que seja concedido ao segurado benefícios previdenciários e por se tratar de uma etapa importante existem muitas dúvidas de como funciona, quando fazer e o que é avaliado.
A maioria dos segurados buscam a ajuda de profissionais especializados na área, com isso eles conseguem ter mais informações e mais tranquilidade ao processo.
Pensando na matéria de hoje vamos esclarecer algumas dúvidas, no decorrer da matéria vamos listar pontos importantes sobre este assunto.
Quando é preciso fazer a perícia médica do INSS?
Requerimento do benefício
Existem três principais benefícios que requerem perícia médica:
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Aposentadoria por invalidez
Existe um benefício chamado LOAS, o mesmo pode ser solicitado por idosos e portadores de deficiência, comprovando situação de vulnerabilidade.
O LOAS é de caráter Assistencial e deve ser analisado pelo Serviço Social e pela perícia médica do INSS.
O que é e como funciona a perícia médica do INSS?
Para ser concedido a algum benefício é necessário que o segurado passe pela perícia médica do INSS.
Na Perícia será analisada o estado de saúde do segurado através de exames clínicos e da documentação sobre doenças e acidentes.
O perito poderá atestar a capacidade ou incapacidade do trabalhador para dar continuidade às suas atividades laborais.
É importante destacar que esta perícia constata a doença ou acidente em si, mas o foco principal é comprovar se a atual condição de saúde do segurado se encaixa em alguma destas situações.
Veja:
- Impede parcial ou completamente de trabalhar em caráter temporário ou permanente.
- Pode ser agravada em decorrência da continuidade de suas atividades profissionais
- Compromete o exercício de suas funções, demonstrando que, mesmo que possa continuar com suas tarefas, ele não deve fazê-lo, pois isso colocaria em risco a sua vida ou a de terceiros.
Como agendar uma perícia médica do INSS?
Esta perícia deve ser agendada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, podendo fazer isso de duas formas:
Telefone
Existe uma central de atendimento do INSS que atende pelo telefone 135, esse número está disponível de segunda à sábado, das 7 às 22 horas- horário de Brasília.
Presencialmente
É possível agendar sua perícia médica indo em uma agência, mas lembre-se o INSS trabalha com atendimento agendados, portanto é necessário marcar um dia e horário para ser atendido por eles.
Quais são os exames médicos necessários para levar na perícia do INSS?
É importante destacar que esta perícia é em função de comprovar a incapacidade laborativa temporária ou permanente decorrente de uma doença ou acidente.
Sendo assim tenha em mãos todas as documentações exames médicos atualizados que comprovem a incapacidade laborativa, como:
Documentação pessoal:
- RG;
- CPF;
- Carteira de trabalho;
- Atestado médico devidamente preenchidos relativos à doença incapacitante;
- Exames laboratoriais e clínicos relativos à doença incapacitante;
- Atestado de saúde ocupacional emitido pelo médico do trabalho;
- Carta da empresa empregadora que confirme o último dia trabalhado;
- Receituários;
- Comprovante de tratamento.
Além disso é importante levar documentos pessoais de identificação, para que o atendimento possa ser realizado normalmente.
Como consultar o resultado da Perícia?
Basta seguir estes passos:
- Acessar o portal do INSS
- Fazer o login, informando dados pessoais
- Pesquisar por “perícia”, no site
- Agora é só encontrar o resultado de sua avaliação.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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Por Laís Oliveira