O programa Bolsa do Povo Educação, do Governo de São Paulo, prorrogou as inscrições para até o dia 17 de setembro e podem ser feitas pelo site https://bolsadopovo.sp.gov.br. É voltado para estudantes mais vulneráveis do ensino médio da rede estadual. A ação prevê o pagamento de R$1 mil, por ano letivo, e tem como objetivos principais a recuperação da aprendizagem e o combate à evasão escolar.
De acordo com o Governador de São Paulo João Dória, o objetivo é auxiliar as famílias a superarem os desafios educacionais e financeiros provocados pela Covid-19. Além do ensino médio, estudantes regularmente matriculados no 9 ano do ensino fundamental da rede estadual de ensino também podem participar.
Todos os interessados devem estar inscritos no Cadastro Único (Cadúnico) e estão sendo investidos R$ 400 milhões pelo Governo do Estado de São Paulo no programa. Os pagamentos serão realizados proporcionalmente ao ano letivo e estão condicionados à frequência escolar mínima de 80%, à dedicação de duas a três horas de estudos pelo aplicativo Centro de Mídias SP (CMSP) e à participação nas avaliações de aprendizagem. Os estudantes da 3ª série do ensino médio devem ainda realizar atividades preparatórias para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
Dados da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) indicam que há 267 mil estudantes em situação de vulnerabilidade.
No momento da inscrição, o estudante deverá informar o número do Registro do Aluno (RA) para saber se é elegível ao programa e, em caso positivo, será encaminhado para a Secretaria Escolar Digital (SED), para preenchimento da Manifestação de Interesse.
Em seguida, o estudante (ou um responsável legal, no caso de alunos menores de 18 anos), deverá, obrigatoriamente, preencher o Termo de Responsabilidade, no qual atesta ter ciência das condicionalidades para receber o benefício. O documento ficará disponível na SED após a confirmação de elegibilidade do estudante, mas também pode ser assinado presencialmente na unidade escolar.
Trata-se de um programa de transferência de renda do Governo do Estado de São Paulo, que objetiva garantir o vínculo das famílias com as escolas e dos estudantes com o ambiente escolar.
Serão contratados responsáveis legais dos estudantes matriculados na rede pública estadual de ensino para apoiar as escolas, sobretudo no acompanhamento dos protocolos sanitários de prevenção à disseminação da Covid-19.
Para isso ocorrer, serão selecionados 20 mil responsáveis legais de estudantes matriculados na rede pública estadual de ensino. Eles apoiarão as escolas, principalmente no acompanhamento dos protocolos sanitários, garantindo o retorno presencial seguro para estudantes e funcionários.
Os beneficiários do programa devem cumprir uma jornada de quatro horas diárias e receberão R$ 1.000 por mês, até dezembro de 2021. As principais atividades realizadas por eles são a busca ativa e o acolhimento de alunos, o apoio à educação especial, além do apoio geral à escola.
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