O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) um requerimento do senador Irajá (PSD-TO) para que o PL 4.717/2020 seja analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) . Esse projeto de lei limita a taxa que as academias de ginástica cobram dos profissionais de educação física conhecidos como personal trainers.
A proposta já tinha sido aprovado pela Comissão de Esporte (CEsp) em julho e aguardava votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) . Com a aprovação do requerimento de Irajá, o texto agora segue para a CAE — e só depois disso será encaminhado à CAS.
Originalmente, o projeto, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), não permitia que as academias cobrassem dos personal trainers quando eles estivessem acompanhando alunos. Mas o relator da matéria, o senador Romário (PL-RJ), apresentou emenda na qual, em vez de proibir a cobrança, limita esse valor a uma mensalidade básica.