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Projeto que regula mineração em terra indígena saiu de tramitação

Projeto que regula mineração em terra indígena saiu de tramitação

31/03/2023 às 14h29 Atualizada em 31/03/2023 às 17h29

Por: Gabriel Dau

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Foto: ABR / José Cruz / Agência Brasi

O governo solicitou ao Congresso Nacional a retirada de tramitação do Projeto de Lei 191/20, que regulamenta a exploração de minérios, petróleo e geração hidrelétrica em terras indígenas demarcadas (TIs).

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A solicitação foi publicada nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União e não informa os motivos da retirada.

Leia mais: Congresso Nacional Instala Frente Parlamentar Da Mineração Sustentável

O projeto, apresentado pelo governo Bolsonaro, tramitava em regime de urgência no Plenário da Câmara dos Deputados desde o ano passado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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