O Projeto de Lei 849/24 permite que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) formalize parcerias com sindicatos para a realização de perícias médicas com uso de telemedicina. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Benefícios da Previdência Social .
Autor da proposta, o deputado Wolmer Araújo (Solidariedade-MA) argumentou que as parcerias poderão ampliar a oferta desses exames a distância, beneficiando populações mais isoladas, como ribeirinhos.
“Essas perícias médicas remotas por meio da infraestrutura de sindicatos e outras entidades tornarão o acesso à Previdência Social mais inclusivo, atendendo às necessidades específicas das diversas comunidades”, analisou o parlamentar.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O eSocial está sempre em atualização e neste ano de 2025 não será diferente. Há…
Você já deve ter ouvido falar que é sua obrigação, enquanto empreendedor, recolher seus impostos…
Você já emitiu uma nota para um cliente, mas percebeu algum tempo depois que alguma…
Comprar um imóvel financiado exige planejamento e atenção à documentação. Um dos questionamentos comuns é…
O Pix já faz parte do dia a dia dos brasileiros e, de fato, tornou…
Se você é MEI ou conhece alguém que trabalha por conta própria, pode ser que…