A prova de vida é um processo realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em que visa evitar fraudes ou pagamentos indevidos. Sendo assim, os segurados devem realizar o procedimento anualmente, para assim, garantir a concessão de seus benefícios vinculados ao órgão.
Lembrando, que a obrigatoriedade da prova de vida havia sido suspensa desde o ano passado, todavia, o procedimento retornou a ser obrigatório para todos os segurados, no último mês de junho. Desta forma, o Diário Oficial da União já disponibilizou um calendário para o procedimento.
Contudo, o retorno desta obrigação passou por muitas críticas, devido ao risco de contaminação, o que por sua vez, levou a criação do Projeto de Lei n.º 385/2, no qual solicita a suspensão da realização presencial do procedimento. A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas ainda deverá ser votada no Congresso.
Vale ressaltar, que enquanto a PL não for avaliada e aprovada no congresso, a prova de vida do INSS permanece obrigatória, o que deve se estender ao mínimo para as próximas duas semanas, devido ao recesso dos senadores. Caso aceita, a proposta deve passar a valer a partir de agosto.
Em razão disso, até o momento, os segurados devem realizar a prova de vida, conforme estipulado pelo calendário abaixo:
Calendário atual para realizar a prova de vida
| Vencimento da prova de vida | Retomada do procedimento do INSS |
| Em março e abril/2020: | Junho/2021 |
| Em maio e junho/2020 | Julho/2021 |
| Em julho e agosto/2020 | Agosto/2021 |
| Em setembro e outubro/2020 | Setembro/2021 |
| Em novembro e dezembro/2020 | Outubro/2021 |
| Em janeiro e fevereiro/2021 | Novembro/2021 |
| Em março e abril/2021 | Dezembro/2021 |
| Em maio e junho/2021 | Janeiro/2022 |
| Em julho e agosto/2021 | Fevereiro/2021 |
| Em setembro e outubro/2021 | Março/2022 |
| Em novembro e dezembro/2021 | Março/2022 |
| Em janeiro e fevereiro/2022 | Maio/2022 |
| Em março e abril/2022 | Junho/2022 |
| Em maio e junho/2022 | Julho/2022 |
| Em julho e agosto/2022 | Agosto /2022 |
Dica Extra do Jornal Contábil: Você gostaria de trabalhar com o Departamento Pessoal?
Já percebeu as oportunidades que essa área proporciona?
Conheça o programa completo que ensina todas as etapas do DP, desde entender os Conceitos, Regras, Normas e Leis que regem a área, até as rotinas e procedimentos como Admissão, Demissão, eSocial, FGTS, Férias, 13o Salário e tudo mais que você precisa dominar para atuar na área.
Se você pretende trabalhar com Departamento Pessoal, clique aqui e entenda como aprender tudo isso e se tornar um profissional qualificado.
Importante: Até foi estipulado que a partir de setembro de 2022, a prova de vida passa a ser feita no mês em que expira a validade do procedimento no INSS.