A Prova de Vida exigida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está suspenso até janeiro de 2021. O INSS informou que os benefícios para quem depende da atualização da prova de vida passarão a ser pagos até o início de 2021.
A Portaria publicada na segunda-feira, 30 de novembro, prorroga por mais duas competências (novembro e dezembro) a interrupção de bloqueios de pagamento por falta da prova de vida. Assim, quem não fez o procedimento entre março e dezembro desse ano, não terá o benefício bloqueado até o fim de janeiro, conforme informou a assessoria do INSS.
Atualização deve ser feita anualmente
O segurado do INSS precisa fazer a prova de vida anualmente. Sendo necessário comparecer até uma agência bancária levando um documento oficial com foto.
As pessoas debilitadas será possível ter um representante que faça a sua atualização (porém, deverá estar com documento comprovando o vínculo familiar). A regra também serve para quem está fora do país.
Quando a prova de vida não é feita o INSS suspende o pagamento do salário. Isso porque o instituto subentende que o segurado faleceu ou já não deve mais usufruir do benefício.
O INSS informa que mesmo em caso de morte, é preciso dar entrada na solicitação de pensão, não podendo o familiar receber o benefício em nome de seu parente.
Pagamentos permanecem sem interrupções
Diante dos atrasos e entraves, todos aqueles que não conseguiram fazer o procedimento neste ano permanecem recebendo os valores de seus salários.
Entretanto, em caso de entraves, o INSS solicita que o segurado entre em contato com sua administração para saber o motivo da suspensão.
Lembrando que a ausência da prova de vida não pode bloquear os benefícios.
Procedimento digital
Em virtude da pandemia do novo coronavírus, a prova de vida poderá ser feita por aplicativo. O Instituto vem testando um projeto piloto onde os segurados fazem a atualização através da câmera do próprio celular, com um sistema de reconhecimento facial.
A expectativa é que já em 2021 o novo serviço fique disponível para todos os segurados, isentando-os assim da obrigatoriedade de comparecer até uma agência bancária.
A gestão do INSS informou ainda que caso a proposta seja adotada estará realizando treinamentos de inclusão digital entre servidores e segurados para garantir a otimização do serviço.
Atualmente, o Meu INSS passou a resolver grande parte dos procedimentos até então realizados presencialmente nas agências. As projeções é que em 2021 o atendimento físico passe a ser feito apenas em casos específicos tendo em vista que até mesmo a atualização de documentos vem sendo digitalizada.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil