Psicopedagogo pode ser MEI? Descubra agora!

Se você quer saber se psicopedagogo pode ser MEI, este post vai ajudar. 

Afinal, o Microempreendedor Individual costuma ser a primeira opção a se considerar quando o assunto é iniciar um negócio sem sócio. 

Apesar das facilidades, há diversas restrições impostas ao MEI, o que pode inviabilizar o empreendimento, dependendo da situação.

Vamos ver, então, se psicopedagogo pode ser MEI?

Psicopedagogo pode ser MEI?

Não, psicopedagogo não pode ser MEI.

Para exercer a função legalmente, o profissional precisa de formação e registro em conselho de classe, o que torna a psicopedagogia uma profissão regulamentada.

Ao pesquisar a lista de ocupações permitidas ao MEI divulgada no Portal do Empreendedor, você verá que a psicopedagogia não aparece.

Psicopedagogo, portanto, não pode ser MEI.

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Se psicopedagogo não pode ser MEI, como ter minha empresa?

O psicopedagogo, de fato, não pode ser MEI, mas pode constituir sua empresa de outras maneiras, inclusive com sócio.

As etapas são:

Escolha da natureza jurídica

A natureza jurídica é o tipo societário da empresa.

As mais comuns são as seguintes.

• Sociedade Limitada: destinada ao psicopedagogo que queira abrir uma clínica com sócio e manter o patrimônio pessoal separado do patrimônio jurídico
• Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): destinada ao profissional que pretende empreender sozinho, mantendo as mesmas características da LTDA
• Sociedade Simples: união de dois ou mais sócios que exercem a mesma atividade profissional, como as de natureza científica, literária ou artística
• Empresário Individual (EI): natureza jurídica de responsabilidade ilimitada em que não há separação entre o patrimônio do empresário e o patrimônio jurídico.

Definição do porte

O porte empresarial está relacionado basicamente ao tamanho do faturamento.

No caso das empresas do Simples Nacional, são dois:

1. Microempresa (ME), com receita de até R$ 360 mil por ano
2. Empresa de Pequeno Porte (EPP), com receita anual de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões.

Escolha do regime de tributação

Ao abrir uma empresa de psicopedagogia, você precisará escolher também um regime tributário, sistema usado pelo governo para cobrar os impostos.

Se sua empresa for uma ME ou EPP, poderá optar pelo Simples Nacional, o regime destinado aos micro e pequenos negócios.

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Definição do CNAE

O código CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômica) para psicopedagogo é o 8550-3/02. 

Ao abrir uma empresa com esse CNAE, você pode oferecer, além de atividades de psicopedagogia, outros serviços de apoio à educação, como:

• Atividades de gestão, assessoria, consultoria, orientação e assistência prestados ao sistema e ao processo educacional em matérias de planejamento, organização, controle, finanças
• Agências promotoras de integração universidade-empresa de incentivo à pesquisa científica e à inovação tecnológica
• Serviços de testes vocacionais
• Serviços de avaliação educacional.

Procedimentos burocráticos

Definidas as diretrizes jurídicas, o passo seguinte é o registro do CNPJ, que consiste em:

1. Fazer a Consulta Prévia de Viabilidade na Redesim do endereço da empresa e do nome empresarial
2. Fazer a Coleta de Dados na Redesim e a solicitação do DBE (Documento Básico de Entrada)
3. Protocolar a documentação na Junta Comercial
4. Solicitar os licenciamentos necessários (alvará de funcionamento, sanitário, do Corpo de Bombeiros, etc).

Quanto um psicopedagogo paga de impostos?

Caso o psicopedagogo opte pelo Simples Nacional, a tributação vai depender do Fator R:

1. Se a folha salarial for igual ou superior a 28% do faturamento, os impostos serão recolhidos conforme o Anexo III (alíquotas de 6% a 33% sobre a receita bruta)
2. Se a folha salarial for inferior a 28% da receita, a tributação será pelo Anexo V (alíquotas de 15,5% a 30,5% sobre o faturamento).

Leia também: 4 opções de empréstimo que o MEI pode contratar

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Agora você sabe: psicopedagogo não pode ser MEI, mas isso não é obstáculo para você abrir sua empresa e explorar as oportunidades no mercado educacional.

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Por Jean Bitar, fundador e CEO da Contabilix, empresário no mercado de Tecnologia desde muito cedo, formado em Ciência da Computação e Ciências Contábeis, com MBA em Auditoria e Perícia Contábil.

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