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Quais afastamentos devem ser informados na fase 2 do eSocial?

A segunda fase do eSocial para as empresas do Grupo 2 (Empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões dos regimes Lucro Real e Presumido) deve ser entregue até o dia 09 de janeiro de 2019 conforme atualização do cronograma do eSocial.

Nessa fase devem ser entregues alguns eventos importantes com os respectivos dados dos trabalhadores e seus vínculos com as empresas para o eSocial, os chamados Eventos Não Periódicos.

Após a entrega dos eventos S-2200 (Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador) e S-2300 (Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário), existem alguns eventos que dependem muito da atenção do analista, como Aviso Prévio (S-2250), Desligamento (S-2299), Afastamento Temporário (S-2230), entre outros.

Neste artigo, focaremos no evento S-2230 que corresponde ao Afastamento Temporário e situações que podem indicar motivo de afastamento a ser enviado ao eSocial. Acompanhe a seguir!

O que é o evento S-2230 – Afastamento Temporário da Fase 2 do eSocial?

O evento “S-2230 – Afastamento Temporário” é um dos eventos mais complexos do eSocial.

Esse evento é utilizado para informar os afastamentos temporários dos empregados, por qualquer um dos motivos elencados na Tabela 18 do eSocial que trata dos Motivos de Afastamento.

Ele envolve dados de, contando com dados de férias, um total de 30 tipos de afastamentos.

Prazos S-2230 – Afastamento Temporário

Os prazos de envio deste evento variam. Os mais importantes, que devem ser conhecidos, são:

Férias (com qualquer número de dias): dia 7 do mês subsequente;
Afastamento de até 15 dias por acidente de qualquer natureza: dia 7 do mês subsequente; e
Afastamento por mais de 15 dias: até o 16º dia de sua ocorrência.

Afastamentos a serem informados ao eSocial

Confira a seguir todas as situações de afastamento que devem ser informadas ao eSocial por meio do evento S-2230:

Cód.	Acidente/Doença do trabalho	Obrigatoriedade de Informação
01	Acidente/Doença do trabalho	Obrigatória, independentemente da quantidade de dias de afastamento
03	Acidente/Doença não relacionada ao trabalho	Obrigatória, nos casos em que o afastamento tiver duração superior a 2 (dois) dias
05	Afastamento/licença prevista em regime próprio (estatuto), sem remuneração	Obrigatória
06	Aposentadoria por invalidez	Obrigatória
07	Acompanhamento – Licença para acompanhamento de membro da família enfermo	Facultativa
08	Afastamento do empregado para participar de atividade do Conselho Curador do FGTS – art. 65, §6º, Dec. 99.684/90 (Regulamento do FGTS)	Facultativa
10	Afastamento/licença prevista em regime próprio (estatuto), com remuneração	Facultativa
11	Cárcere	Obrigatória
12	Cargo Eletivo – Candidato a cargo eletivo – Lei 7.664/1988. art. 25°, parágrafo único – Celetistas em geral	Obrigatória
13	Cargo Eletivo – Candidato a cargo eletivo – Lei Complementar 64/1990. art. 1°, inciso II, alínea “l” – Servidor público, estatutário ou não, dos órgãos ou entidades da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos Territórios, inclusive das fundações mantidas pelo Poder Público.	Facultativa
14	Cessão / Requisição	Obrigatória
15	Gozo de férias ou recesso – Afastamento temporário para o gozo de férias ou recesso	Obrigatória
16	Licença remunerada – Lei, liberalidade da empresa ou Acordo/Convenção Coletiva de Trabalho	Facultativa
17	Licença Maternidade – 120 dias e suas prorrogações/antecipações, inclusive para o cônjuge sobrevivente	Obrigatória
18	Licença Maternidade – 121 dias a 180 dias, Lei 11.770/2008 (Empresa Cidadã), inclusive para o cônjuge sobrevivente	Obrigatória
19	Licença Maternidade – Afastamento temporário por motivo de aborto não criminoso	Obrigatória
20	Licença Maternidade – Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança, inclusive para o cônjuge sobrevivente	Obrigatória
21	Licença não remunerada ou Sem Vencimento	Obrigatória, nos casos em que o afastamento ocorreu durante todo o mês calendário, sem remuneração. Facultativo, nos demais casos
22	Mandato Eleitoral – Afastamento temporário para o exercício de mandato eleitoral, sem remuneração	Obrigatória
23	Mandato Eleitoral – Afastamento temporário para o exercício de mandato eleitoral, com remuneração	Facultativa
24	Mandato Sindical – Afastamento temporário para exercício de mandato sindical	Obrigatória, nos casos em que o ônus é do cessionário. Facultativa nos demais casos
25	Mulher vítima de violência – Lei 11.340/2006 – art. 9º §2o, II – Lei Maria da Penha	Obrigatória, nos casos em que o afastamento ocorreu durante todo o mês calendário, sem remuneração. Facultativa, nos demais casos
26	Participação de empregado no Conselho Nacional de Previdência Social-CNPS (art. 3º, Lei 8.213/1991)	Facultativa
27	Qualificação – Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art 476-A da CLT	Obrigatória, nos casos em que o afastamento ocorreu durante todo o mês calendário, sem remuneração. Facultativa, nos demais casos
28	Representante Sindical – Afastamento pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro	Facultativa
29	Serviço Militar – Afastamento temporário para prestar serviço militar obrigatório;	Obrigatória
30	Suspensão disciplinar – CLT, art. 474	Obrigatória, nos casos em que o afastamento ocorreu durante todo o mês calendário, sem remuneração. Facultativa, nos demais casos
31	Servidor Público em Disponibilidade	Obrigatória
33	Licença Maternidade – de 180 dias, Lei 13.301/2016.	Obrigatória
34	Inatividade do trabalhador avulso (portuário ou não portuário) por período superior a 90 dias	Obrigatória

ATENÇÃO: o Manual do eSocial traz todos os detalhes sobre os afastamentos. Em caso de dúvidas, acesse-o clicando aqui.

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Conteúdo original via Sibrax

Ricardo

Redação Jornal Contábil