Quais as chances que poderão levar a uma prorrogação do auxílio emergencial em 2021? Para o deputado federal e candidato à presidência da Câmara, Baleia Rossi (MDB-SP) , o ministro Paulo Guedes, deverá propor novas parcelas do auxílio emergencial para este ano. Conforme foi publicado no Jornal Folha de São Paulo, na terça-feira (19).
Outro que também sinaliza com uma possibilidade da volta do auxílio, é o também candidato a presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Lira, mencionou na segunda-feira (18), que seria possível a prorrogação do auxílio emergencial por mais dois meses. Mas, também alerta, sendo necessário respeitar o teto de gastos públicos, mas que para isso, primeiro o Orçamento precisa ser aprovado após Eleição na câmara prevista para o dia 1º de fevereiro.
Mas, ele também disse que será necessário elaborar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) emergencial, que deve apresentar diversas medidas de ajustes para custear a volta do auxílio.
“Penso que, com Orçamento [aprovado], dependendo do valor e do prazo [do benefício] e respeitando o teto de gastos, tenhamos possibilidade de fazer um auxílio, até que se vote um novo programa permanente [de renda mínima, como o Bolsa Família]”.
“Para criar um programa novo, para institucionalizar um programa inclusivo, nós temos de discutir e aprovar a PEC emergencial, para que a gente reduza despesas e faça um orçamento mais flexível e, na sequência, vote as reformas administrativa e tributária”, afirmou Lira.
Projetos de Lei
Projetos de lei estão aguardando uma decisão na Câmara dos Deputados. A mobilização para a aprovação é grande entre os políticos. Tanto é, que e que existem cinco projetos e tramitação.
Como o Projeto de Lei 5509/20, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que quer prorrogar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 até o final do mês de março de 2021.
E também, o Projeto de Lei 5536/20, do deputado André Janones (Avante-MG),que também deseja prorrogar o pagamento de R$ 600 até 31 de março de 2021.
As chances do auxílio emergencial ser prorrogado irá depender do ministro da Economia, Paulo Guedes e dos deputados e senadores.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil