Com a chegada do final do ano, proprietários de veículos relativamente mais antigos, procuram saber se estarão livres da cobrança referente ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, mais conhecido pela sigla IPVA.
Vale ressaltar que geralmente, as regras de isenção do imposto se estabelecem conforme o tempo de fabricação do veículo. No entanto, esta questão irá variar entre os estados brasileiros, dado que cada um deles tem uma autonomia para determinar tais condições.
Tomando como exemplo estados como o Amapá e Rio Grande do Norte, veículos com mais de 10 anos, a contar da fabricação, estão isentos do IPVA. Por outro lado, no caso de São Paulo e do Rio Grande do Sul, os proprietários de automóveis só deixam de pagar o imposto após 20 anos da fabricação do veículo.
Em resumo, as regras de isenção costumam adotar períodos entre 10 a 20 anos, todavia, há exceções. Diante disso, confira a condição estabelecida por cada estado brasileiro, bem como os modelos de veículos que estarão isentos em 2022.
Regra de isenção | Estados brasileiros que adotam a regra | Veículos isentos (exemplos) |
10 anos de fabricação ou mais | Acre, Rio Grande do Norte e Roraima | BMW 120i 2010, BMW 130i 2010, BMW 320i 2010, Honda CR-V 2010, Honda Fit 2010, Renault Clio 2010, Renault Logan 2010, Toyota Corolla 2010, Toyota Hilux 2010, Volkswagen Polo 2010, Volkswagen Kombi 2010. |
15 anos de fabricação ou mais | Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins. | Cadillac Escalade 2005, Chevrolet Meriva 2005, Chevrolet S10 2005, Chevrolet Vectra 2005, Fiat Siena 2005, Fiat Stilo 2005, Land Rover Defender 2005, Land Rover Discovery 2 2005, Mercedes-Benz C 180 K 2005. |
20 anos de fabricação ou mais | Alagoas, Paraná Rio Grande do Sul e São Paulo. | Audi A4 2000, Audi A6 2000, Chevrolet Blazer 2000, Chevrolet Corsa 2000, Ford Fiesta 2000, Ford Ka 2000, Ford Mondeo 2000, Volkswagen Golf 2000, Volkswagen Kombi 2000, Volkswagen Parati 2000, Honda Civic 2000. |
Fabricados até 1985 | Santa Catarina | Chevrolet Opala 1985, Chevrolet Brasil 1962, Chevrolet Fleetmaster 1948, Fiat 147 1982, Fiat 147 Pickup 1982, Jaguar XJ6 1983, Puma GTS 1980, Volkswagen Voyage 1984, Volkswagen Passat 1983, Volkswagen Brasília 1980, Volkswagen Kombi 1971. |
Ps: no caso do estado de Minas Gerais, a condição foge a regra referente ao ano de fabricação, de modo que são apenas isentos veículos que possuem a placa preta. Contudo, pessoas com idade avançada podem conseguir uma redução do valor pago no IPVA, apesar de, ainda sim, ter que honrar com o tributo.
Por fim, vale ressaltar que determinados grupos já possuem por si só, a isenção do IPVA, dado a determinadas condições, são eles:
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