Quais documentos podem comprovar atividade rural?

Um trabalhador rural é a pessoa física que desempenha um serviço constante em uma propriedade rural sob a dependência de um empregador e recebendo salário. 

A lista de atividades rurais é determinada pelo Governo Federal. Fazem parte dessa listagem: atividades agrícolas, pecuárias, extração e a exploração, vegetal, exploração da apicultura, avicultura, suinocultura, piscicultura.

A comprovação da atividade rural pode dar direito a aposentadoria rural e a diminuir o tempo de contribuição para concessão de outras aposentadorias.

Por isso, é importante saber como comprovar o trabalho rural! Confira uma lista de documentos que vão te ajudar.

Tipos de trabalhadores rurais

Existem categorias oficiais de trabalhadores que trabalharam no meio rural e que tem direito de solicitar a aposentadoria rural:

1- Empregados

São aqueles trabalhadores que prestam serviços com vínculo empregatício, aqueles que têm registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social.

2- Contribuintes Individuais

São aqueles trabalhadores rurais que prestam serviço a outras pessoas ou empresas sem vínculo empregatício e nem filiação a cooperativas ou sindicatos.

3- Trabalhadores Avulsos

São aqueles trabalhadores que prestam serviço rural a uma ou mais empresas sem vínculo empregatício, porém nessa categoria, os segurados são filiados a alguma cooperativa, sindicato ou órgão gestor de mão-de-obra.

4- Segurados especiais

São aqueles trabalhadores que exercem suas atividades rurais de maneira individual ou em regime de economia familiar, para a própria subsistência e sem vínculo de emprego, como:

• Produtores rurais;
• Pescadores artesanais;
• Indígenas;
• Garimpeiros (incluídos com a Reforma da Previdência de 2019);
• Familiares do segurado: cônjuges, companheiros e filhos maiores de 16 anos que atuam na produção.

Como comprovar tempo de atividade rural?

Atualmente, a comprovação da atividade rural deve ser feita pela autodeclaração da atividade rural – art. 38-B, §2º, da Lei 8.213/91.

Para emitir a auto declaração, o trabalhador rural deve acessar o portal do Meu INSS e preencher corretamente todo formulário disponibilizado. Para facilitar sua vida, basta CLICAR AQUI para imprimir sua autodeclaração rural.

Para ajudar nesta comprovação, você pode apresentar, os seguintes documentos:

• Certidões de nascimento de filhos ou irmãos onde o segurado, o pai ou seu cônjuge, esteja qualificado como lavrador/agricultor;
• Certidão de casamento onde o segurado ou seu cônjuge esteja qualificado como lavrador/agricultor;
• Histórico escolar próprio, de irmãos ou filhos que estudaram em escolas rurais;
• Para homens, certificado de reservista;
• Título de eleitor mais antigo, no qual consta a profissão;
• Ficha ou registro em livros de casa de saúde, hospitais, postos de saúde ou do programa dos agentes comunitários de saúde;
• Carteira de vacinação;
• Recibo de compra de implementos ou de insumos agrícolas;
• Comprovante de empréstimo bancário para fins de atividade rural;
• Documentos relacionados ao imóvel rural da família;
• Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural;
• Comprovante de cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, no caso de produtores em regime de economia familiar;
• Bloco de notas do produtor rural;
• Documentos relativos à entrega de produção rural à cooperativa agrícola, entreposto de pescado ou outros, com indicação do segurado como vendedor ou consignante.

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