Imagem por @gustavomellossa / @freepik / app fgts / editado por Jornal Contábil
Um dos principais direitos dos trabalhadores de carteira assinada é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
No entanto, mesmo sendo um dos principais direitos garantidos aos trabalhadores, o FGTS ainda é cercado de polêmicas, principalmente devido às possibilidades de saque do benefício.
Isso porque, os trabalhadores não podem ter acesso ao benefício quando ou como bem entenderem. Para garantir o resgate dos valores é necessário algumas situações específicas.
No caso, a situação mais comum conhecida, é quando o trabalhador pode realizar o saque após ser demitido sem justa causa, conhecido como saque-rescisão.
A legislação determina as seguintes situações que permitem o resgate do Fundo de Garantia:
Apesar da legislação determinar somente as situações previstas no tópico anterior, algumas vezes o governo disponibiliza novas possibilidades de saque do FGTS.
Em 2019, por exemplo, o governo disponibilizou o saque de até R$ 500 através do famoso saque imediato. Já em 2020 devido ao período de pandemia o governo disponibilizou o saque especial.
Em 2021, no entanto, não tivemos nenhuma nova situação que permita o saque do FGTS, já em 2022 o governo disponibilizou o saque emergencial do Fundo de Garantia.
Vale esclarecer que essas modalidades listadas aqui não ocorrem com frequência, apesar de terem sido disponibilizadas três vezes nos últimos quatro anos.
Nesse sentido, os trabalhadores que buscam novas possibilidades de saque além das citadas anteriormente terão apenas o saque-aniversário para os trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro para o restante do ano.
É importante esclarecer que todas as outras possibilidades de saque citadas anteriormente, com exceção dos saques especiais, podem ocorrer a qualquer momento desde que o trabalhador se enquadre na regra de saque.
No final do ano passado foi anunciado em rede nacional a nova faixa de isenção…
Após a solicitação das principais entidades contábeis, o prazo de entrega da Declaração de Débitos…
A semana de trabalho está se aproximando para os profissionais de contabilidade, porém, muitos já…
O Brasil, em 2024, testemunhou um aumento considerável nos benefícios concedidos por incapacidade temporária, evidenciando…
Estacionar o carro e voltar para encontrá-lo amassado é um pesadelo para qualquer motorista. Mas…
O que faz uma pessoa ser bem-sucedida? Sorte? Inteligência? Conhecimentos privilegiados? Pode até ser que…