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Quais são as mudanças do eSocial para 2020?

Entender as mudanças do eSocial para 2020 não é complicado e passa por saber o que é esse serviço importante. Em suma, o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) possibilitou sintetizar as informações em um só sistema.

O eSocial se torna uma versão do SPED para área trabalhista e é inerente as várias informações enviadas. Assim, o envio se dá por meio das declarações, como por exemplo: RAIS, DIRF, CAGED e GFIP.

O processo ainda está em fase de implantação e não tem nada para terminar, também não se sabe se irá continuar. Dessa forma, confira a seguir as principais mudanças do eSocial para 2020 e o impacto que é esperado.

Quais são as principais mudanças do eSocial para 2020?

Em primeiro lugar, a ideia é reduzir as informações prestadas pelos principais empregadores e oferecer uma alternativa diferenciada. Se trata de promover a substituição de uma obrigação acessória, porém, sem ser muito redundante.

A quantidade de campos é menor e muitos eventos, ainda bem, foram excluídos. Os técnicos, em síntese, ouviram muitos usuários e desenvolvedores, atacando alguns pontos e abaixo veja os principais:

  • Eliminação de tabelas de cargos, horários e funções;
  • Não há mais a necessidade de cadastramento de processos judiciais, sempre em relação para matérias não ligadas a tributos/FGTS;
  • Possibilidade de usar uma tabela padrão de rubricas, evitando a necessidade de cadastrar rubricas próprias.

O objetivo, das mudanças do eSocial para 2020, é conseguir que o tempo gasto seja menor. Da mesma forma, a desburocratização é outra meta e a ideia central é fazer com que as pessoas possam ter acesso a todas essas vantagens.

Principais premissas

Antes de mais nada, é relacionada a substituição das obrigações que forem acessórias e tem o foco na desburocratização. Logo, não tem solicitação dos dados que são conhecidas e os pontos complexidade são eliminados.

O sistema foi simplificado e modernizado, oferecendo muita continuidade de toda a informação e sempre respeitando a relação empresas/profissionais. As mudanças do eSocial para 2020, começaram a valer em janeiro.

Os campos facultativos não precisam ser preenchidos, ou seja, fica a critério de cada pessoa preencher. Na prática, a ideia é que todos possam prestar (caso queiram) informações dispensáveis e não existir a obrigatória de declarar.

Embora o eSocial esteja em mudança, os prazos continuam valendo e é primordial enviar as informações. Ao mesmo tempo, não é indicado deixar o eSocial e o mesmo não terminou, apenas está em fase de atualização.

O MEI (Microempreendedor Individual) tem tratamento diferenciado e já é possível usar o ambiente web mais simplificado. As ferramentas sobre admissão de pagamentos, férias, folha de pagamento e demissão terão muitas novidades.

O empregador doméstico necessita de prestar as informações dos empregados, por exemplo: folha de pagamento e gerar guias de pagamento. Do mesmo modo, essas modificações estão apenas em fase de estudo e não são uma realidade.

Fato é que as mudanças do eSocial para 2020 devem ser estudadas, analisadas e é fundamental preencher do modo adequado. Em seguida, é muito melhor estar legalmente correto e evitar de sofrer com atrasos em questão.

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Ricardo

Redação Jornal Contábil

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