Quais são as profissões que asseguram a Aposentadoria Especial?

Imagem por @pikisuperstar / freepik / editado por Jornal Contábil

Trabalhar muitas vezes é algo pesado; alguns profissionais além de passarem pelos desafios do dia a dia, ainda exercem atividades consideradas insalubres. Esse fator exige mais atenção quando o assunto é aposentadoria, por essa razão o INSS criou a Aposentadoria Especial. Nela, os contribuintes que exercem atividades insalubres e comprovam que o trabalho é realizado em ambientes prejudiciais à saúde pelo período de 15, 20 ou 25 anos, garantem o benefício.

O que é Aposentadoria Especial?

A Aposentadoria Especial é um benefício concedido pelo INSS ao profissional que realiza seu trabalho exposto a agentes nocivos à sua saúde, mas para que isso aconteça serão analisados o tempo de contribuição do segurado junto ao INSS e as condições de trabalho insalubres.

O que é atividade insalubre?

É aquela onde o profissional fica exposto a agentes nocivos à saúde, como: ruídos, agentes químicos, riscos biológicos, eletricidade, explosivos, calor em excesso, entre outros.

Porém, conforme o INSS nem todas as profissões consideradas insalubres garantem a Aposentadoria Especial, o segurado precisa comprovar que a exposição a esses agentes prejudiciais à saúde supera ou superou os limites tolerados no país.

A Reforma da Previdência que começou a vigorar em 13 de novembro de 2019, alterou diversos benefícios previdenciários e a Aposentadoria Especial é um deles.

Normas para a Aposentadoria Especial depois da Reforma da Previdência

Segurado especial de baixo risco – Idade mínima de 60 anos
Risco médio – Idade mínima de 58 anos
Risco Alto – Idade mínima de 55 anos

Como podemos observar, a idade mínima para garantir a Aposentadoria Especial depende do nível do risco ao qual o trabalhador foi exposto. Quanto maior o nível mais cedo o contribuinte pode se aposentar.

Período de contribuição exigido para conseguir a Aposentadoria Especial

Função de baixo risco: 25 anos de arrecadação;
Função de médio risco: 20 anos de arrecadação;
Função de alto risco: 15 anos de arrecadação.

Importante: Existem alterações na norma de idade para as pessoas que fizeram o cadastro no INSS antes da reforma e para as pessoas que se cadastram depois da reforma.

Profissões consideradas insalubres que asseguram a Aposentadoria Especial com 25 anos de contribuição

Aeroviário;
Aeroviário de Serviço de Pista;
Auxiliar de Enfermeiro;
Auxiliar de Tinturaria;
Auxiliares ou Serviços Gerais que trabalham condições insalubres;
Bombeiro;
Cirurgião;
Cortador Gráfico;
Dentista;
Eletricista (acima 250 volts);
Enfermeiro;
Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas;
Escafandrista;
Estivador;
Foguista;
Químicos industriais, toxicologistas;
Gráfico;
Jornalista;
Maquinista de Trem;
Médico;
Mergulhador;
Metalúrgico;
Mineiros de superfície;
Motorista de ônibus;
Motorista de Caminhão (acima de 4000 toneladas);
Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
Técnico de radioatividade;
Trabalhadores em extração de petróleo;
Transporte ferroviário;
Transporte urbano e rodoviários;
Tratorista (Grande Porte);
Operador de Caldeira;
Operador de Raios-X;
Operador de Câmara Frigorifica;
Pescadores;
Perfurador;
Pintor de Pistola;
Professor;
Recepcionista (Telefonista);
Soldador;
Supervisores e Fiscais de áreas;
Tintureiro;
Torneiro Mecânico;
Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras, Apto acima de 8 andares);
Vigia Armado, (Guardas);

Profissões consideradas insalubres que asseguram a Aposentadoria Especial com 20 anos de contribuição

Extrator de Fósforo Branco;
Extrator de Mercúrio;
Fabricante de Tinta;
Fundidor de Chumbo;
Laminador de Chumbo;
Moldador de Chumbo;
Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada;
Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho;
Carregador de Explosivos;
Encarregado de Fogo.

Profissões consideradas insalubres que asseguram a Aposentadoria Especial com 15 anos de contribuição

Britador;
Carregador de Rochas;
Cavouqueiro;
Choqueiro;
Mineiros no subsolo;
Operador de britadeira de rocha subterrânea;
Perfurador de Rochas em Cavernas;
A lista completa você encontra nos Decretos 53.831/64 e 83.080/79.

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