Conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) divulgado pelo Governo Federal na última terça-feira (31) a nova projeção para o salário mínimo no próximo ano está no valor de R$ 1.169, o que por sua vez, irá alterar o piso e o teto pago pelos benefícios do INSS.
Vale ressaltar que a correção do salário mínimo tem como intuito acompanhar a inflação, de modo a evitar a perda do poder de compra do trabalhador no próximo ano. Sendo assim, o referido valor para 2022 é resultante de uma estimativa de como estará a taxa inflacionária até dezembro deste ano, que de 6,2%. Neste sentido, o valor definitivo só em janeiro, quando o governo poderá apurar com mais exatidão este índice.
É preciso entender que por lei, qualquer benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode ser pago com um valor abaixo do salário mínimo vigente, ou seja, se a projeção se confirmar, aposentados e pensionistas receberão ao menos R$ 1.169.
Ademais, por consequência, isto também altera os demais valores pagos pelo órgão além do mínimo, inclusive o teto do INSS, que com a nova previsão do piso nacional, fica em R$ 6.843,07.
Como ficam os valores da aposentadoria conforme a projeção?
Entendido que com o reajuste os valores de benefícios do INSS se alteram, veja como ficam os valores pagos na aposentadoria em 2021 e como eles devem ficar com previsão do salário mínimo para 2022:
Valor da aposentadoria em 2021 | Valor da aposentadoria em 2022 |
R$ 1.100 | R$ 1.169 |
R$ 1.200 | R$ 1.274,40 |
R$ 1.300 | R$ 1.380,60 |
R$ 1.400 | R$ 1.486,80 |
R$ 1.500 | R$ 1.593,00 |
R$ 1.600 | R$ 1.699,20 |
R$ 1.700 | R$ 1.805,40 |
R$ 1.800 | R$ 1.911,60 |
R$ 1.900 | R$ 2.017,80 |
R$ 2.000 | R$ 2.124,00 |
R$ 2.100 | R$ 2.230,20 |
R$ 2.200 | R$ 2.336,40 |
R$ 2.300 | R$ 2.442,60 |
R$ 2.400 | R$ 2.548,80 |
R$ 2.500 | R$ 2.655,00 |
R$ 2.600 | R$ 2.761,20 |
R$ 2.700 | R$ 2.867,40 |
R$ 2.800 | R$ 2.973,60 |
R$ 2.900 | R$ 3.079,80 |
R$ 3.000 | R$ 3.186,00 |
R$ 3.100 | R$ 3.292,20 |
R$ 3.200 | R$ 3.398,40 |
R$ 3.300 | R$ 3.504,60 |
R$ 3.400 | R$ 3.610,80 |
R$ 3.500 | R$ 3.717,00 |
R$ 3.600 | R$ 3.823,20 |
R$ 3.700 | R$ 3.929,40 |
R$ 3.800 | R$ 4.035,60 |
R$ 3.900 | R$ 4.141,80 |
R$ 4.000 | R$ 4.248,00 |
R$ 4.100 | R$ 4.354,20 |
R$ 4.200 | R$ 4.460,40 |
R$ 4.300 | R$ 4.566,60 |
R$ 4.400 | R$ 4.672,80 |
R$ 4.500 | R$ 4.779,00 |
R$ 4.600 | R$ 4.885,20 |
R$ 4.700 | R$ 4.991,40 |
R$ 4.800 | R$ 5.097,60 |
R$ 4.900 | R$ 5.203,80 |
R$ 5.000 | R$ 5.310,00 |
R$ 5.100 | R$ 5.416,20 |
R$ 5.200 | R$ 5.522,40 |
R$ 5.300 | R$ 5.628,60 |
R$ 5.400 | R$ 5.734,80 |
R$ 5.500 | R$ 5.841,00 |
R$ 5.600 | R$ 5.947,20 |
R$ 5.700 | R$ 6.053,40 |
R$ 5.800 | R$ 6.159,60 |
R$ 5.900 | R$ 6.265,80 |
R$ 6.000 | R$ 6.372,00 |
R$ 6.100 | R$ 6.478,20 |
R$ 6.200 | R$ 6.584,40 |
R$ 6.300 | R$ 6.690,60 |
R$ 6.400 | R$ 6.796,80 |
R$ 6.443,57 | R$ 6.843,07 |
Ps: Lembrando que outros benefícios do instituto como o auxílio doença, salário-maternidade, auxílio reclusão, entre outros, estão igualmente sujeitos ao reajuste
Abono salarial e seguro-desemprego
Por fim, vale ressaltar que outros benefícios governamentais também passarão por alterações, dado que todas as cotas pagas partem, justamente, de um piso nacional. Assim sendo, benefícios de caráter trabalhista como o abono salarial PIS/Pasep e o seguro desemprego.
No que diz respeito ao abono, o máximo concedido é correspondente a um salário mínimo, logo, todos os valores pagos passaram por reajustes, inclusive o mínimo de quem trabalhou ao menos 30 dias de carteira durante o ano-base (R$ 92 em 2021).
Em relação ao seguro-desemprego, apesar do valor variar conforme a remuneração do trabalhador e da quantidade de solicitações, assim como nos benefícios do INSS, o seguro não poderá ser concedido em valor menor que o salário mínimo. Portanto, este também estará sujeito a correção.