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Quando começa a 2ª fase dos Valores a Esquecidos em bancos?

Milhares de pessoas estão animadas com a segunda fase de consulta do dinheiro ‘esquecido’ em bancos, muito disso, devido aquela esperança de ter uma boa grana para receber que muitos nem ao menos sabem que tem.

Inicialmente, a segunda fase de Valores a Receber liberada pelo Banco Central estava prevista para começar no dia 2 de maio, o que infelizmente acabou não acontecendo.

O motivo para a inviabilização da segunda etapa ainda no início de maio se deu por conta da greve de servidores do Banco Central que atrasou a implementação do Sistema de Valores a Receber (SVR).

O SVR se trata de um serviço que permite às pessoas físicas e jurídicas verificarem se possuem recursos ‘esquecidos’ em bancos e demais instituições financeiras, onde, em caso positivo, já é possível pedir a devolução dos valores.

Quando começa a segunda fase?

Até o momento ainda não há nenhuma definição de quando a segunda fase de consulta do Sistema de Valores a Receber retornará.

A última nota do Banco Central, informa apenas que ocorreu um atraso devido à greve dos servidores do Banco Central e que uma nova data será comunicada com antecedência.

Ao acessarmos a plataforma do Banco Central também nos deparamos com nota semelhante, veja:

  • Em breve, o Banco Central divulgará:
    • a data de reabertura do sistema para novas consultas e resgate dos saldos existentes; e
    • informações sobre valores de falecidos.
  • Enquanto isso, estamos trabalhando em melhorias do SVR e na inclusão de novos valores.

Entenda como funcionará a segunda fase

Apesar de não termos uma data definida para retorno da segunda fase de consulta de valores esquecidos em banco, já temos algumas boas novidades que vão chegar.

Isso porque, na segunda fase não haverá necessidade de agendamento, ou seja, será possível pedir o resgate dos valores no momento da primeira consulta.

Além disso, o sistema contará com informações novas que foram repassadas pelas instituições financeiras ao Banco Central.

Assim, mesmo quem já resgatou os recursos na primeira fase ou quem não tinha valores a receber, poderá participar da nova etapa e consultar se terão recursos para receber.

Situações onde as pessoas podem ter dinheiro a receber

Atualmente a plataforma agrega somente as cinco situações diferentes onde as pessoas podem ter dinheiro a receber, sendo elas:

  • Contas corrente ou poupança encerradas com saldo disponível;
  • Tarifas cobradas indevidamente, desde que previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC;
  • Parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC;
  • Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários de cooperativas de crédito;
  • Recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados;

Já na segunda fase, serão implementadas mais sete situações diferentes em que as pessoas podem ter dinheiro a receber, sendo elas:

  • Tarifas cobradas indevidamente, não previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC;
  • Parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, não previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC;
  • Contas de pagamento pré-pagas e pós-pagas encerradas com saldo disponível;
  • Contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível;
  • Entidades em liquidação extrajudicial;
  • FGC (Fundo Garantidor de Créditos);
  • FGCoop (Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito).

Consulta aos valores

Apesar de não ter sido liberado, a segunda fase funcionará de forma semelhante à primeira etapa, onde a consulta será realizada da seguinte forma:

Nota! Caso opte por receber pelo próprio sistema do Banco Central a devolução do valor será feita via Pix, em até 12 dias úteis.

Já a solicitação direto do Banco de origem da dívida acontece nos casos em que o cidadão não possua uma chave Pix cadastrada. Neste caso, será preciso entrar em contato com o banco de origem do crédito.

Ricardo

Redação Jornal Contábil

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