O programa social do Bolsa Família atualmente conta com 14,6 milhões de famílias que recebem em média R$ 192, vale lembrar que o valor é uma média geral sobre todos os beneficiários que podem chegar a receber R$ 89 ou ainda valores acima de R$ 200 a depender de alguns critérios como quantidade de filhos e número total de pessoas na família.
Não é novidade também que o Governo do presidente da República, Jair Bolsonaro vem sinalizando ampliar a média paga pelo Bolsa Família, que vem seguindo sendo debatido nos últimos meses, onde o governo se encontra em um dilema para conseguir custear a nova proposta do presidente Bolsonaro.
Ainda com relação aos valores o presidente Jair Bolsonaro, voltou a sinalizar nessa semana que o programa social pode ter um reajuste de no mínimo 50% em entrevistas, as declarações foram feitas em emissoras de rádio.
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O Governo Federal pretende liberar o novo formato do Bolsa Família em novembro, com o fim dos pagamentos do auxílio emergencial que ganhou uma nova prorrogação de três meses e que será pago até outubro.
A ideia é usar o auxílio emergencial como ponte para o novo programa social, que segundo declarações do governo, além de aumentar o valor para R$ 300 pretende ampliar o número de beneficiários de 14,6 milhões para 17 milhões de famílias.
O governo federal corre contra o tempo para encontrar fundos que possam custear a ampliação do Bolsa Família que deve representar um aumento de R$ 25 bilhões aos cofres da União.
A corrida contra o tempo segundo apontam diversos jornais é relativa à atenção na campanha eleitoral do ano que vem. Além disso, a lei eleitoral proíbe que medidas como está possam ocorrer em ano de eleições, como será em 2022, sendo assim, caso o governo não aprove a medida este ano o projeto de ampliar o Bolsa Família será engavetado.
Folga no teto
Caso o governo consiga ampliar o Bolsa Família, cerca de 17 milhões de famílias poderão ser beneficiadas com o programa social de R$ 300. Apesar do grande debate, o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt indicou que existe uma folga no teto de gastos para 2022 com uma margem de R$ 25 a R$ 30 bilhões, que permite a ampliação do programa.
Apesar da projeção de atender 17 milhões de famílias com valor médio de R$ 300 e que deve ser oferecido a partir de novembro, segundo Bittencourt o desenho final ainda não está fechado.
“Esse é apenas um exercício aritmético que aponta a possibilidade da ampliação. Esse espaço [no teto de gastos] que estamos vendo é compatível com um programa dessa magnitude”, declarou o secretário do Tesouro Nacional.
Em decorrência da inflação acumulada em 8,35% entre os meses de julho do ano passado para julho de 2021, o teto de gastos subirá de R$ 1,486 trilhão para R$ 1,61 trilhão em 2022, sendo essa uma diferença de R$ 124 bilhões que deverá ocorrer até 2026, pois o teto será corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Conforme declaração de Bittencourt, a folga no teto de gastos federal foi recalculada, pois, o governo diminuiu em R$ 5 bilhões a estimativa de despesas obrigatórias para o ano que vem, gastos esses com aposentadorias, funcionalismo, abono salarial, dentre outras.