Aposentadoria por invalidez (Benefício por Incapacidade Permanente) é destinado para quem está incapacitado de forma definitiva ou sem cura que o impeça de trabalhar em qualquer tipo de profissão.
Geralmente o benefício é concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para quem sofreu algum acidente ou doença grave que vai impossibilitar o trabalhador de exercer o sua atividade laboral.
Será exigido a qualidade de segurado e ter sido realizada contribuições por pelo menos 12 meses (carência).
Entretanto, quando a incapacidade do segurado for devido a um acidente de qualquer natureza, mesmo sem ter nenhuma relação com o seu trabalho ou doença profissional, não será exigida a carência de 12 contribuições mensais.
Outra possibilidade é o período de graça do INSS. Neste caso, os trabalhadores que ficaram sem contribuir, vão ter o direito de um período de 12 meses desde sua última contribuição, tendo acesso a todos os direitos previdenciários.
Quando a aposentadoria é concedida pelo INSS, o contemplado deverá ficar atento, pois, ela poderá ser interrompida nos casos em que o segurado recupere sua capacidade e possa retornar ao trabalho, ou qualquer outra função que esteja dentro de sua limitação.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil