Quando os netos podem receber pensão por morte de seus avós?

Imagem De Kitichai / freepik / editado por Jornal Contábil

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago para os dependentes do segurado que veio a falecer ou em caso de desaparecimento e tiver sua morte declarada judicialmente.

Porém existem situações em que avós criam ou tem a guarda de seus netos, e com isso surge a dúvida, quando os netos têm direito à pensão por morte de seus avós?

Quais dependentes podem receber a pensão por morte?

o cônjuge (marido, mulher, companheiro ou companheira);
os filhos menores de 21 anos;
os filhos maiores de idade que apresentem incapacidade para o trabalho.

A lei ainda estabelece outros dependentes. Contudo, é necessário comprovar a dependência econômica do segurado.

São eles:

os pais;
o irmão menor de 21 anos ou inválido;
o enteado;
e o menor tutelado.

Netos tem direito a pensão por morte dos avós?

Na relação de dependentes citadas a cima não vemos os netos, porém existe sim a possibilidade dos netos receberem a pensão por morte dos avós.

O neto será equiparado ao filho e poderá receber a pensão por mortem quando demonstrar dependia econômica dos avós.

A situação se facilita quando os avós te a guarda ou tutela dos netos, assim fica presumido que os avós são responsáveis por prover a assistência aos seus netos.

Guarda: É quando o poder familiar é reservado aos pais ou as responsabilidades e são passados para terceiros que compartilham essa autoridade com eles. A guarda pode ser atribuída em 2 situações:

Quando os pais da criança decidem não viver mais juntos
Quando a criança não recebe os cuidados dos seus pais biológicos

Tutela: É estabelecida quando o poder familiar não existir mais, seja pelo falecimento dos genitores ou pela perda de sua autoridade, como pode acontecer com a alienação parental.

Documentos necessários

Registro da guarda definitiva (quando a guarda já foi regularizada);
Declaração do Imposto de Renda;
Comprovante de mensalidades pagas em escolas ou cursos;
Comprovante de pagamentos de material escolar, alimentação, remédios e demais despesas;
Extrato bancário que comprovam gastos com o menor.

Como solicitar a pensão por morte para netos

Você pode solicitar a pensão por morte pelo site Meu INSS ou no telefone 135.

Acesse a página do INSS;
Se tiver senha, clique em Entrar; se ainda não tiver senha, clique aqui e saiba como se cadastrar;
Na tela inicial, abaixo do seu nome, busque por “pensão” e clique na opção Pensão por Morte Urbana ou Pensão por Morte Rural;
O sistema pede para você atualizar os dados do seu cadastro, atualize e clique em AVANÇAR;
Agora, o sistema informa algumas regras, clique em Continuar;
Nesse momento, você deve confirmar seus dados para contato, preencher todas as informações e anexar os documentos.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.

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