Para se tornar um segurado da Previdência Social é necessário se encaixar no perfil de segurado obrigatório e segurado facultativo. Quando o cidadão se torna segurado em ambos os casos ele assegura uma série de benefícios bem como para os seus dependentes.
Quando falamos em segurado obrigatório, também chamado de contribuinte individual o mesmo se caracteriza como um cidadão que exerce atividade remunerada formalmente, onde se encaixam: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, segurado especial e contribuinte individual.
Ainda referente ao segurado obrigatório, o mesmo realiza uma contribuição fixa ao INSS determinada por lei conforme faixa salarial, onde a própria contribuição ocorre sobre o que recebe pelo seu trabalho (observando o salário mínimo e o teto do INSS).
Com relação ao segurado facultativo o mesmo se caracteriza pelo cidadão que não exerce nenhuma atividade remunerada e que não são filiadas a nenhum regime previdenciário, que costumam ser aqueles que não trabalham, mas que querem ser seguradas pelo INSS de maneira opcional.
Porém, quando falamos em segurado facultativo o mesmo pode escolher sobre aquilo que quiser (observado o salário mínimo e o teto do INSS). Além disso, será necessário adotar um plano de contribuição.
Atualmente existem três planos que podem ser adotados, onde os segurados podem contribuir com 5%, 11% ou 20%, onde a contribuição de 20% é chamada de plano normal e a contribuição de 5% e 11% é chamada de plano simplificado.
Plano de contribuição de 5%
A contribuição de 5% do valor do salário mínimo é destinado às famílias de baixa renda, e para realizar a contribuição é necessário preencher os seguintes requisitos:
- Não pode ter trabalho remunerado, devendo sua atividade deve ser exclusivamente doméstica;
- A renda não pode ser própria;
- Não exercer atividade remunerada e se dedicar de forma exclusiva ao trabalho doméstico em sua residência;
- Pertencer à família de baixa renda, com inscrição no Cadastro Único para programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, com situação atualizada nos últimos 2 anos.
Plano de contribuição de 11%
A contribuição de 11% do salário mínimos é destinado às famílias que cumpram os seguintes requisitos:
- Para contribuinte individual, e que não tenha relação trabalhista com empresas.
- Para contribuinte facultativo que não tenha nenhuma atividade assalariada.
Plano de contribuição de 20%
A contribuição de 20% é destinada tanto para o contribuinte obrigatório quanto facultativo que pretende conquistar a aposentadoria com valor superior ao salário mínimo.
A contribuição com relação ao teto do INSS é de no máximo R$ 1.286,71 em 2021.