A antecipação do 13° salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai ter sua primeira parcela paga no final de maio e a segunda parcela no final de junho. A informação é do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco.
Antes estava previsto para abril a antecipação do abono natalino para aposentados e pensionistas do INSS. No entanto, o atraso nos trâmites relacionados à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que só foi aprovada e sancionada nos últimos dias, adiou o pagamento para o maio.
A antecipação do 13º salário do INSS consiste em uma medida eventualmente adotada pelo Governo Federal através da Previdência Social e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Antes da pandemia, a primeira parcela do 13° salário do INSS tinha sua primeira parcela paga em agosto e segunda em novembro. No ano passado, devido à Covid-19, o governo pagou a primeira do 13° para aposentados e pensionistas, entre 24 de abril a 8 de maio e a segunda parcela, entre 25 de maio a 5 junho.
Dados apresentados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), informam que a expectativa é para que cerca de 31 milhões de segurados do INSS sejam contemplados pela iniciativa. A medida ainda será capaz de injetar R$ 56 bilhões na economia brasileira.
Quem recebe o 13° salário do INSS
Vão receber o 13° salário do INSS os segurados inscritos diretamente no Instituto. Lembrando que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não recebe o 13° salário. Geralmente têm direito os segurados que recebem:
Aposentadoria;
Pensão por morte;
Auxílio-doença;
Auxílio-acidente;
Auxílio-reclusão;
Salário-maternidade.
Em 2021, a primeira parcela está prevista para ser liberada a partir do dia 25 de maio, sendo concluída no dia 8 de junho.
Valor das parcelas
A primeira parcela do 13° salário do INSS, corresponde a 50% do valor total do benefício, embora haja algumas particularidades.
O valor da primeira parcela é integral e não tem a incidência de nenhum desconto.
Enquanto a segunda parcela conta com a soma de reduções tributárias do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), se o pensionista em questão for contribuinte.
O pagamento do 13° salário aos aposentados e pensionistas se baseia no calendário de depósitos oficial do INSS, que normalmente ocorre nos últimos dez dias de cada mês e início do período subsequente.
O calendário de pagamentos do benefício mensal começou na última segunda-feira, 26, o que indica que a primeira parcela da antecipação do 13° será paga no final de maio.
Calendários 13° salário do INSS
Benefícios com valor máximo de um salário mínimo
| Dígito final | 1ª parcela – Maio | 2ª parcela – Junho |
| 1 | 25 de maio | 24 de junho |
| 2 | 26 de maio | 25 de junho |
| 3 | 27 de maio | 28 de junho |
| 4 | 28 de maio | 29 de junho |
| 5 | 31 de maio | 30 de junho |
| 6 | 01 de junho | 01 de julho |
| 7 | 02 de junho | 02 de julho |
| 8 | 04 de junho | 05 de julho |
| 9 | 07 de junho | 06 de julho |
| 0 | 08 de junho | 07 de julho |
Benefícios superiores a um salário mínimo
| Dígito final | 1ª parcela – Maio | 2ª parcela – Junho |
| 1 e 6 | 01 de junho | 01 de julho |
| 2 e 7 | 02 de junho | 02 de julho |
| 3 e 8 | 04 de junho | 04 de julho |
| 4 e 9 | 07 de junho | 06 de julho |
| 5 e 0 | 08 de junho | 07 de julho |
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil