Em resumo, o 13º salário diz respeito a uma bonificação de direito a todos os trabalhadores que atuam de carteira assinada, conforme o previsto na Lei n.º 4.090 onde a criação do benefício foi assinada pelo ex presidente João Goulart, em 1962
De modo geral, o dinheiro extra é pago ao final do ano, todavia, é geralmente dividido em duas parcelas. A primeira deve ser paga entre os meses fevereiro e novembro, e a segunda até 20 de dezembro, caso este dia seja um final de semana ou feriado, o benefício deve ser concedido no último dia útil anterior a esta data.
A quantia concedida no 13º é proporcional ao número de meses trabalhados e o salário pago no decorrer do ano. Ou seja, caso um determinado trabalhador tenha atuado durante 12 meses, ele receberá o equivalente à sua remuneração.
Sendo assim, para calcular o 13º é preciso dividir o valor do salário por 12 (número total de meses do ano), e assim descobrir a quantia equivalente a 1 mês de trabalho. Feito isso, basta multiplicar o valor alcançado pelos meses trabalhados durante o ano.
Desta maneira, supondo que um determinado indivíduo receba R$ 1.200, e tenha trabalhado durante 9 meses do ano. O 13º salário será conforme o seguinte cálculo.
Vale ressaltar que caso o trabalhador receba o valor total da bonificação, a segunda parcela estará sujeita à descontos, como o Imposto de Renda, INSS e pensão alimentícia.
Além de trabalhadores atuantes no regime CLT, outros perfis também possuem o direito ao 13º salário. Confira:
Dica Extra do Jornal Contábil: Você gostaria de trabalhar com o Departamento Pessoal?
Já percebeu as oportunidades que essa área proporciona?
Conheça o programa completo que ensina todas as etapas do DP, desde entender os Conceitos, Regras, Normas e Leis que regem a área, até as rotinas e procedimentos como Admissão, Demissão, eSocial, FGTS, Férias, 13o Salário e tudo mais que você precisa dominar para atuar na área.
Se você pretende trabalhar com Departamento Pessoal, clique aqui e entenda como aprender tudo isso e se tornar um profissional qualificado.
Introdução ao Relatório Jornal Contábil de Empresas no Brasil O Brasil encerrou 2024 com 21,6 milhões…
A reforma tributária, solução para simplificar a tributação sobre o consumo, apresenta desafios significativos para…
Se você participou de alguma edição do Enem, quer parcelar seus estudos e está tentando…
A inteligência artificial (IA) está transformando diversos setores da economia, e com os escritórios contábeis…
Nesta terça-feira, dia 04 de fevereiro, é uma data dedicada ao Dia Mundial do Câncer.…
A integração de inteligência artificial (IA) avançada, como o Deepseek, está transformando a contabilidade em uma…