O Auxílio Brasil começará os repasses do mês de dezembro dentro de quatro dias. Em decorrência desta proximidade, muitos brasileiros esperam ansiosamente para saber se já serão incluídos na nova rodada de pagamentos.
Além disso, vale lembrar que os beneficiários do novo programa receberam nos primeiros pagamentos um valor médio de R$ 220, todavia, em dezembro isto deve mudar. Isto porque, em dezembro, o Governo Federal deve disponibilizar o valor previamente pretendido de R$ 400.
Vale lembrar que a principal fonte de recursos cotada pelo governo para financiar o programa diz respeito à aprovação da Pec dos Precatórios. Sobre este assunto, a proposta foi aprovada em dois turnos no Senado Federal, todavia, mediante alteração da casa no texto original, a pec torna para votação na Câmara dos Deputados.
Quem recebe o Auxílio Brasil em dezembro
Até então, somente estão garantidos nos repasses do próximo dia 10, usuários que já recebiam o Bolsa Família até final de outubro, período que o antigo programa foi extinto. Isto inclui, um montante de 14,5 milhões de beneficiários.
No entanto, conforme vem sendo divulgado pelo Ministério da Cidadania, todo mês serão incluídos novos beneficiários na folha de pagamento do Auxílio Brasil, todavia, ainda não há uma definição sobre quem serão estes novos contemplados.
De todo modo, para receber as cotas do Auxílio Brasil, é necessário que a família esteja enquadrada nos requisitos definidos para o programa. Confira:
- Primordialmente, possuir a inscrição no sistema do Cadúnico;
- Estar em situação de pobreza (possuir renda mensal per capita de até R$ 200), além de possuir algum integrante no grupo familiar que esteja grávida, ou seja menor de 21 anos; OU
- Estar em situação de extrema pobreza, bastando apresentar uma renda mensal per capita de até R$ 100.
Inscrição no Cadúnico
No que se refere a inscrição no Cadúnico, a inclusão no sistema pode ser realizada através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) presente nos municípios. Para tal procedimento o titular da família deve apresentar o CPF ou título de eleitor, para os demais integrantes, qualquer um dos seguintes documentos servem para o cadastro:
- CPF (Cadastro de Pessoa Física);
- Carteira de Identidade (RG);
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- RANI – no caso de pessoas indígenas.
Calendário do Auxílio Brasil
Assim como era no programa Bolsa Família, o Auxílio Brasil ordena seus beneficiários conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). Confira o calendário do programa para este mês de dezembro:
Final do NIS | Data de pagamento |
1 | 10 de dezembro |
2 | 13 de dezembro |
3 | 14 de dezembro |
4 | 15 de dezembro |
5 | 16 de dezembro |
6 | 17 de dezembro |
7 | 20 de dezembro |
8 | 21 de dezembro |
9 | 22 de dezembro |
0 | 23 de dezembro |