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Quem terá direito a prorrogação do Auxílio Emergencial?

Após a divulgação do calendário da terceira parcela do Auxílio Emergencial a discussão agora é sobre quanto e até quando será prorrogado o benefício que pagou até o momento entre R$ 600 a R$ 1.200. Além de ser uma discussão sobre valores e prazos e preciso ficar atento em quem poderá receber os valores da prorrogação.

Prorrogação

Em uma live que é tradicional do presidente Jair Bolsonaro fazer toda semana, o presidente garantiu que o Auxílio Emergencial será prorrogado por mais três meses, de acordo com Bolsonaro a prorrogação é uma certeza, o que ainda está sendo definido é qual valor que será pago.

De acordo com Bolsonaro a ideia é pagar R$ 1.200 em três parcelas de maneira decrescente, ou seja pagar R$ 500 na quarta parcela, R$ 400 na quinta parcela e R$ 300 na sexta e última parcela.

Uma outra informação é de que a prorrogação será apenas para quem já está recebendo ou se cadastrar até o dia 2 de Julho. Quem perder este prazo não terá direito a nenhuma parcela.

Senadores querem Auxílio Emergencial até dezembro

Apesar do governo Bolsonaro propor mais três parcelas com valores decrescentes de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, os parlamentares, no entanto, defendem a prorrogação do benefício sem redução do valor original até o final do ano ou enquanto durar a pandemia de coronavírus.

“Qual o sentido de regatear com o desespero dos mais vulneráveis, com essa nova proposta de redução escalonada do auxílio emergencial em três parcelas?”, questionou Jean-Paul Prates (PT-RN) em artigo publicado na imprensa nesta semana.  

O senador é autor do Projeto de Lei (PL) 2.627/2020, que propõe o pagamento do auxílio enquanto durar o estado de calamidade pública, aprovado pelo Congresso Nacional até 31 de dezembro deste ano.

“Quando aprovamos o auxílio emergencial, o prazo de três meses de vigência do auxílio já era muito curto diante das consequências econômicas que prevíamos para a pandemia”, destacou.

Outros senadores também apresentaram propostas semelhantes.O PL 3.426/2020, do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), estende o pagamento do benefício até o final do ano mantendo o valor atual.

“Não prorrogar o auxílio emergencial, e em R$ 600, significa empurrar milhões de brasileiros para as ruas e para a doença. A economia certamente não se beneficiará com mais medo e mais mortes. Nunca é demais lembrar que o auxílio emergencial mantém aquecido o comércio de bens e serviços básicos, e que parte do gasto volta ao Estado na forma de arrecadação”, ressaltou.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou projeto (PL 3.511/2020) que prorroga o auxílio emergencial por seis meses e define critérios para avaliação de recursos apresentados pelos requerentes em caso de indeferimento.

“De forma que se garanta às famílias, no mínimo, nove meses de pagamento do auxílio emergencial de R$ 600,00. Ainda, estabelecemos prazo para avaliação dos requerimentos e de seus respectivos recursos e sublinhamos a obrigatoriedade de aceitação das informações declaradas pelos requerentes, em caso de inexistência de dados atualizados nas bases do governo federal para verificação dos requisitos de elegibilidade”, explicou.

PL 2.928/2020, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), estende o prazo e amplia o benefício para outras categorias de trabalhadores.

“A prioridade é a gente salvar vidas. E não tem como salvar vidas sem um isolamento social. E as pessoas mais carente e vulneráveis desse país não vão fazer o isolamento social se não houver uma proteção a essa população por parte do Estado brasileiro”, defendeu.

Quem poderá receber a prorrogação

O que tem se discutido também é que para receber a prorrogação do Auxílio Emergencial o cidadão precisa ter se cadastrado no benefício até o dia 2 de Julho. Mesmo que o auxílio possa ser prorrogado por mais seis meses. Quem perder o prazo final ficará de fora do programa.

Para solicitar o Auxílio Emergencial basta seguir a orientação:

  1. Clique em “Realize sua solicitação”
  2. O site vai informar todos os requisitos necessários para receber o auxílio emergencial. Leia com atenção para ter certeza de que se encaixa nas condições
  3. Clique para marcar em “Declaro que li e tenho ciência que me enquadro na condições acima” e “Autorizo o acesso e uso dos meus dados para validar as informações acima”
  4. Depois, vá em “Tenho os requisitos, quero continuar”
  5. Na próxima tela, informe seus dados corretamente
  6. Ao terminar de preencher, clique em “Não sou um robô” e, depois, no botão laranja “Continuar“.
  7. Agora, é preciso informar um número de celular. É por ele que o trabalhador vai receber um código de verificação, enviado por mensagem de texto (SMS)
  8. Quando receber o código via SMS, insira-o no campo “Código Recebido”
  9. Preencha a página, informando corretamente sua renda, atividade profissional, estado (UF) e cidade;
  10. Em seguida, inclua as informações sobre os integrantes da família que moram com você
  11. Informe os dados bancários
  • A última tela vai mostrar todo o cadastro preenchido. Revise com atenção.
  • Se estiver tudo correto, clique em “Li e concordo” e, depois, envie os dados

Como consultar o pedido

  1. Acesse https://consultaauxilio.dataprev.gov.br
  2. Informe número do CPF, nome completo, nome completo da mãe do trabalhador e a data de nascimento, nos campos indicados
  3. Clique em “Não sou um robô”
  4. Clique em “Enviar”
  5. O site vai informar se é a 1ª ou a 2ª análise do pedido do trabalhador e as etapas até a conclusão do processo
Ricardo

Redação Jornal Contábil

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