Quer abrir sua empresa? Confira as dicas e o passo à passo

O processo de abertura de uma empresa é considerado difícil devido às suas várias etapas, e toda a documentação necessária para a sua formalização.

Mas se você tem interesse em montar seu próprio negócio, saiba que é possível através de algumas dicas que separamos para te ajudar a tirar seu projeto do papel.

Mas antes de ter um CNPJ é preciso cumprir alguns critérios.

São eles: 

Defina seu negócio: primeiro organize as suas ideias e saiba qual modelo de negócios irá seguir e crie o nome de sua empresa; 

Profissional: como citamos acima, tenha um contador de confiança para te orientar e garantir que o início do seu negócio seja de sucesso;

Tipo de empresa: é importante saber qual tipo irá definir sua empresa, podendo ser um MEI, ME, EPP, Médio ou Grande porte, de acordo com sua necessidade e demanda;

Regime Jurídico: sabendo o tipo de empresa fica mais fácil escolher qual o regime da empresa, podendo ser EI, EIRELI ou LTDA; 

CNAEs: se trata das atividades que você irá exercer;

Regime Tributário: a partir dessas definições, é necessário escolher como será tributado o seu negócio.

São três opções: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real;

Contrato Social: faça seu contrato com a participação dos sócios; 

Documentos: definidos todos os demais critérios, é hora de ter em mãos os documentos necessários para serem registrados na Junta Comercial; o alvará de localização e funcionamento poderá ser solicitado para certas atividades; 

Inscrição Estadual: se trata de um número que representa o registro da empresa no cadastro do ICMS e a identifica como um estabelecimento regular.

Para te ajudar a escolher, entenda um pouco sobre as principais definições: 

Tipos de Empresas

O empreendedor pode escolher entre três tipos de empresas: 

• MEI: se trata da formalização de pequenas empresas e, para isso, o faturamento deve ser de até R$ 81 mil por ano, sendo permitido um funcionário, ganhando o piso salarial. Por meio de um pequeno valor mensal e fixo, o MEI contribui para o INSS, não é obrigado a emitir NF e ainda não precisa ter um contador. É preciso verificar quais atividades são enquadradas nessa modalidade de negócio;

• ME – Microempresa: o faturamento é de até R$ 360 mil por ano, sendo possível ter um ou mais sócios, além de emitir quantas notas quiser. Uma das vantagens é pagar impostos quanto for registrado fatura;

• EPP – Empresa de Pequeno Porte: é voltada às empresas que faturam entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões por ano. Os impostos terão alíquotas distintas de acordo com as faixas de faturamento.

Para saber qual é o porte de sua empresa, pode ser utilizado recursos como informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que faz esse cálculo conforme o número de funcionários e o faturamento da empresa. 

Natureza Jurídica

Sabendo qual é o porte de sua empresa e o tipo, é preciso estabelecer o regime jurídico.

Neste momento são definidos quem são sócios e a participação de cada um na empresa e qual é o capital social.

Todas essas informações serão registradas no Contrato Social, assim, estão disponíveis três principais regimes jurídicos.

Conheça: 

• Empresário Individual (EI): neste caso, não existem sócios e o patrimônio pessoal do empresário será considerado o mesmo da empresa, isso pode influenciar em caso de endividamento da empresa. O capital social é de R$ 1.000,00;

• Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): mesmo que você não tenha sócios na EIRELI, os seus bens não prejudicados pelas dívidas da empresa. O capital social mínimo é de R$ 99.800,00 em bens ou em dinheiro;

• Sociedade Limitada (LTDA): pode haver dois ou mais sócios que contribuem para o capital social que é de R$ 1.000,00 no total.

Impostos

O valor dos impostos que precisam ser pagos pela empresa dependerá do regime de tributação escolhido, de acordo com a atividade exercida.

Assim, existem três opções de regime tributário.

São eles: 

• Simples Nacional: reúne oito tributos, Municipais, Estaduais e da União, que devem ser pagos em única guia que possui vencimento mensal. Pode ser escolhido como regime para faturamento de até R$ 4,8 milhões ao ano;

• Lucro Presumido: é voltado às empresas que faturam até R$ 78 milhões ao ano, porém, são cinco guias de pagamento dos impostos IRPJ, CSL, PIS, INSS e COFINS. Também é preciso fazer a Contribuição Sindical Patronal;

• Lucro Real: neste caso, empresas com receita anual acima de R$78 milhões podem escolher o Lucro Real como regime, porém, é preciso ter organização com as contas, pois, o lucro da empresa será tributado após todos os ajustes e compensações das contas;

Documentação

Dentre os primeiros documentos necessários para a abertura de uma empresa estão: 

• Documentos pessoais (RG e CPF);

• Comprovante de Endereço;

• Certidão de casamento;

• Cópia do IPTU ou documento onde conste a inscrição imobiliária de onde a empresa será instalada;

• Outros documentos podem ser solicitados de acordo com a atividade escolhida, como registro na OAB, CRM, etc.

Dicas para abertura de sua empresa

Plano: depois de muito pensar você finalmente decidiu abrir sua empresa, então, faça seu plano de negócios.

Para isso, estude o seu cliente e entenda as necessidades para melhorar seu produto.

Analise o mercado e veja  como está o segmento que você pretende atuar.

Verifique todas as informações sobre o comportamento do mercado e os desafios.

Assim, peça opinião de pessoas próximas e reorganize seu projeto, se for necessário; 

Funcionamento: se a sua empresa funcionará em um local físico então pesquise as melhores opções em seu bairro ou cidade.

Existem relatórios do Sebrae que podem auxiliar nesta etapa.

Caso seja uma empresa em casa, também existe a possibilidade de reestruturar seu ambiente para atender seus clientes; 

Gastos: faça um levantamento de tudo que irá gastar para colocar em funcionamento sua empresa.

É preciso levar em conta custos iniciais, com a abertura do negócio, além de alugueis, equipamentos, despesas e gastos esporádicos; isso irá auxiliar a definir o capital inicial.

Uma dica é manter as contas pessoais e da empresa separadas; 

Contador: para te ajudar em todas essas definições e organização, você pode ter à disposição um profissional para te orientar e iniciar a abertura de sua empresa.

Ele irá tirar suas dúvidas, além de reunir todos os documentos necessários para a formalização do seu negócio e, posteriormente, a assessoria que será necessária para garantir o sucesso do empreendimento. 

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Por Samara Arruda