O auxílio visa contemplar no ano de 2022, aquelas famílias que já são beneficiárias do Bolsa Família. Segundo as estimativas, o benefício poderá custar cerca de R$ 7,5 bilhões para a União.
A contribuição do governo abarcará os beneficiários do novo programa que substituirá o Bolsa Família. A proposta foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro ainda no fim de julho.
Vale-gás
O então presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, anunciou na semana passada que a empresa tem buscado formas de propiciar o Vale-Gás que contemplará os beneficiários do Bolsa Família.
Segundo Joaquim, “temos atividade e responsabilidade social dentro da empresa, mas não somos o ator principal na condução desse processo”. A medida vem sendo estudada em parceria com o Ministério de Minas e Energia.
Conforme as afirmações do presidente da república, caso o Vale-Gás se torne real, o auxílio poderá ser disponibilizado bimestralmente para os grupos familiares contemplados pelo Bolsa Família.
Joaquim Silva e Luna, alegou que os repasses para a União serão realizados conforme a deliberação do acionista majoritário.
Oferta do Vale-Gás
O presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar que o valor do botijão de gás não deveria ter sofrido com tantos aumentos dado que não são mais aplicados impostos federais sobre os botijões.
Ainda conforme as alegações do presidente, o gás é engarrafado pelo custo de R$ 45, mas tem chegado ao mercado no valor de R$ 110,00.
Para financiar o benefício, Bento Albuquerque anunciou a possibilidade de usufruir de bilhões de reais que seriam pagos para o Governo Federal no formato de royalties. Além disso, seria necessário contar com o apoio das pretoleiras que atuam no território brasileiro para custear o auxílio.
Dividendos da Petrobras
Para por a proposta em prática, também estudam a possibilidade de utilizar os dividendos da Petrobras que são destinados à União, a estimativa é de que os dividendos sejam de pelo menos R$ 15 bilhões neste ano.
Bento Albuquerque negou a possibilidade da Petrobras custear sozinha o benefício, as discussões sobre o tema envolvem os Ministérios de Minas e Energia, da Cidadania e da Economia.
Alguns estados já fazem o pagamento do auxílio para famílias que se encontram em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social.
Impostos zerados
O presidente Jair Bolsonaro comnicou que os impostos federais sobre o gás foram totalmente zerados. Portanto, o valor de mercado do botijão de gás de 13 kg deveria ser no máximo de R$ 65,00.
As discussões a respeito do Vale-Gás são lideradas pelo Ministério de Minas e Energia, mas quem toma a decisão final é o governo federal.
Recentemente, uma proposta para a reformulação do Bolsa Família foi encaminhada para o Congresso, caso seja aprovada o Auxílio Brasil poderá vir a substituir o Bolsa Família ainda em novembro deste ano.
Caso seja aprovado o Auxílio Brasil contemplará pelo menos 16 milhões de pessoas incluindo as beneficiárias do Bolsa Família.