INSS implementa medida que permite a concessão do auxílio-doença sem a realização de perícia médica. Confira.
Diante dos impactos socioeconômicos causados pela pandemia da Covid-19, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a permitir que o auxílio-doença seja concedido a partir da apresentação de um atestado médico por parte do beneficiário. Anteriormente, a concessão do benefício só era possível através de uma perícia médica feita pelo INSS.
Tal medida foi implementada visando a manutenção do distanciamento social, visto que antes era necessário comparecer presencialmente em alguma agência da previdência social. Agora, o beneficiário pode requerer o benefício de forma online, anexando ao pedido o atestado médico que comprove a doença que o está incapacitando de exercer sua atividade remunerada. Contudo, ainda é necessário atender as outras condições já estipuladas.
Cabe salientar, que além da exclusão da necessidade da perícia médica na concessão do Auxílio doença, as pessoas com incapacidades não precisam mais de inscrição CadÚnico para obter o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Requisitos para solicitar o Auxílio-doença
Vale lembrar, que para requerer o auxílio-doença o cidadão deve atender à alguns requisitos, são eles:
- Carência mínima de 12 meses (tempo mínimo pagando o INSS para ter direito a solicitar);
- Qualidade de segurado (período em que você tem direito a solicitar);
- O trabalhador deve comprovar não ser capaz de exercer sua função laboral;
Cabe ressaltar, que o solicitante necessita de uma determinada documentação, para conseguir comprovar junto ao INSS, sua condição. Sendo assim, confira quais são:
- Documento de identificação com foto e CPF;
- Carteira de trabalho + documentos que comprovem os pagamentos ao INSS;
- Declaração do empregador informando o último dia trabalhado (necessário, pois empregado deve estar 15 dias afastado);
- Laudos, exames médicos;
- Atestado médico.
Como solicitar o Auxílio-doença
Aqueles que desejam solicitar o auxílio-doença, agora podem realizar o requerimento de forma totalmente digital. Para requerer basta seguir o passo a passo abaixo:
- Acesse o site ou aplicativo “Meu INSS”;
- Faça o ‘login’ ou se cadastre, caso seja o primeiro acesso;
- Selecione a opção “Benefícios”;
- Vá em “Auxílio-doença”;
- Clique na opção “Novo requerimento”(onde deverá ser anexado todos os documentos solicitados);
- Feito isso, basta salvar seu comprovante e aguardar a análise do INSS.
Conteúdo por Lucas Machado