A Receita Federal acaba de lançar o Guia do Viajante para quem pretende
viajar ao exterior. É um verdadeiro manual, que aborda a maior parte das
questões relativas a viagens internacionais em linguagem simples, direta e
acessível. As informações podem ser encontradas facilmente, quase sempre
associadas a ilustrações, tabelas e vídeos orientativos.
O guia é dividido em três grandes áreas:
Saída do Brasil: procedimentos que devem ser observados pelo viajante
que está saindo do País, seja em viagem de turismo, seja em mudança
definitiva;
Entrada no Brasil: concentra a principal fonte de informações ao
viajante, consolidando o que ele precisa saber para não ter problemas
ao passar pela Receita federal quando retornar ao País. As principais
dúvidas do cidadão foram consideradas na elaboração de páginas que
explicam didaticamente o que pode ser considerado bagagem, o que pode
ser incluído na cota de isenção, o que deve ser declarado à Receita
Federal e outros temas importantes.
e-DBV: apresenta o sistema eletrônico que o viajante utilizará para
apresentar sua declaração eletrônica de bagagem ou porte de valores à
Receita Federal nas situações obrigatórias. Aqui poderão ser
encontradas desde informações sobre o que é uma e-DBV e quando
declará-la até um detalhado passo a passo de como utilizá-la.
O Guia do Viajante traz ainda uma área complementar, o Saiba Mais, que
fornece ao usuário informações que auxiliam o entendimento dos principais
assuntos relacionados à bagagem. É o que se encontra nos ícones de
Glossário, Legislação, Links Úteis e Publicações.
Além disso, o cidadão poderá consultar a seção Perguntas e Respostas, com
casos reais e orientações precisas sobre como proceder em diversas
situações de sua viagem.
O Guia do Viajante, que orienta o viajante internacional de forma completa
e com regras transparentes, é mais um produto de excelência oferecido pela
Receita Federal. Atualmente, a página de orientação aos viajantes
internacionais da RFB conta com mais de 70 mil acessos mensais. O novo
guia deve ampliar essa procura, pois apresenta informações ao público
externo de forma mais amigável.