Receita Federal: menos burocracia na hora de solicitar serviços

Marcelo Camargo/Agência Brasil

A fim de desburocratizar e simplificar o acesso aos serviços prestados pela Receita Federal, a autarquia baixou uma nova norma. Por tempo indeterminado, se o contribuinte precisar solicitar serviços ou receber atendimento da Receita Federal, pode agora apresentar cópia simples em uma unidade presencial da Receita ou enviar um documento digitalizado.

A Receita Federal suspendeu a obrigatoriedade de apresentação de documentos originais ou cópias autenticadas para solicitar serviços ou prestar esclarecimentos ao atendimento da Receita Federal.

O contribuinte pode apresentar cópia simples em uma unidade presencial ou enviar um documento digitalizado por ele mesmo, mas os documentos originais podem ser solicitados a qualquer momento pela Receita Federal.

Segundo a Receita, a a Instrução Normativa RFB nº 2.088, publicada na última segunda-feira, dia 20, está alinhada com as diretrizes do governo federal para maior aproximação entre o cidadão e os órgãos públicos, e com as boas práticas ao facilitar o acesso aos serviços prestados, e elevar a satisfação dos usuários.

Quais são os serviços prestados pela Receita Federal?

Auditorias Fiscais;
Cadastros. Cidadão (CPF/CAEPF);
Certidões e Atestados;
Comunicações Eletrônicas.;
Declarações e Escriturações;
Defesas e Recursos;
Interpretação. da Legislação;
Isenções e Regimes Especiais;
Procurações Digitais;
Processos Digitais;
Regularização de Impostos;
Restituições e Compensações.

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Ana Luzia Rodrigues

Jornalista há 30 anos já atuou nas redações de jornais de Teresópolis como reporter, editora , diagramadora. Fez vários textos jornalísticos para o evento Rio 92 e atualmente está atuando no jornalismo digital integrando a equipe do Jornal Contábil.