Em um período de crise e que muitas empresas não sabem que rumo tomar a recuperação judicial pode ser um importante e valioso instrumento para ajudar na solução de qualquer empresa que está quase quebrada, e foi muito usada recentemente, principalmente nos primeiros meses da crise gerada pelo COVID-19.
Mas, do que se trata esse termo e como as empresas podem buscar essa medida? Segundo Denis Barroso Alberto, sócio da Barroso Sociedade de Advogados, “a recuperação judicial é o instrumento jurídico utilizado para auxiliar a empresa a reestruturar seu passivo e poder auxiliar no restabelecimento de seu caixa”.
Ele conta que isso também ajuda na reestruturação econômico-financeira da empresa e pode ser muito útil para suspender execuções e penhoras, tendo uma grande interferência do juiz e todo seu processamento ocorre dentro do judiciário.
Pontos positivos e negativos
“Os principais pontos positivos é a maior transparência do processo para terceiros, possibilidade de venda de ativos que estejam bloqueados, controle judicial que suspende e impede a execução de ativos por outros meios, dando um maior folego para a empresa poder ser recuperar e reestruturar e restabelecer seu caixa, sendo de grande valia para interromper bloqueios e penhoras que podem levar a empresa a falência”, explica Denis Barros.
Contudo, dentro desse processo também existem pontos negativos, dentre os quais destaca a possibilidade de se decretar a falência da empresa caso não seja tomada as medidas necessárias e cabíveis à uma empresa em recuperação.
Além disso, comercialmente nem sempre a empresa é bem vista quando está em recuperação judicial e fiscalização permanente e atenta sobre a administração e finanças pelo administrador judicial e pelo juiz.
Por fim existe a necessidade de aprovação do juiz para venda de ativo imobilizado ou qualquer outra coisa que tenha grande impacto nas finanças da empresa.
Como decidir
Somente é possível saber de fato se a recuperação é a alternativa correta com consulta a um profissional especializado, pois existem muitos detalhes e dados para serem analisados que são específicos e que deve se verificar se a necessidade apresentada pode ser sanada através da recuperação.
Diante da peculiaridade de caso apenas se pode informar se a recuperação é a alternativa correta com a análise do caso específico e da situação da empresa no determinado momento, pois muitas vezes a recuperação não é necessária em um momento, mas imprescindível em outro.
“É preciso acabar com o preconceito existente em relação a recuperação, ela jamais pode ser vista como uma morte certa, muito pelo contrário, a grande maioria das vezes a única saída para a empresa poder se reestruturar e ter a possibilidade de se reerguer e continuar viva para poder crescer é essa”, avalia Denis Barroso.
“O que muitas vezes acontece é que não é caso ou não é o momento certo de se entrar com uma recuperação e, se há a insistência indevida, realmente pode ser muito grave o efeito, podendo até ocasionar a falência da empresa e o completamente fechamento do negócio”, alerta.
Mas, importante frisar que isso apenas acontece quando a recuperação se dá de modo incorreto, fora do momento, razão pela qual é de extrema importância a consulta de profissional especializado, pois a má utilização da recuperação pode gerar uma morte certa, mas com profissional habilitado e capaz a recuperação apenas traz benefícios a todos os envolvidos.
Por Denis Barroso Alberto, sócio da Barroso Sociedade de Advogados