A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 6/2019, da Reforma da Previdência, está em votação no segundo turno da plenária do Senado nesta terça-feira (22/10). A FecomercioSP é favorável à PEC como forma de garantir a sustentabilidade do sistema no longo prazo. O aumento da expectativa de vida da população brasileira e a queda na taxa de natalidade, aliada ao crescente déficit na conta previdenciária, tornam a reforma necessária e urgente.
Em geral, a Federação acredita que a Reforma da Previdência, ao tornar as regras mais claras, favorece o equilíbrio fiscal e estimula a poupança privada, proporcionando ao País recursos que faltam para financiar investimentos produtivos. A Entidade também considera benéfica a “PEC paralela”, que permitirá aos Estados e municípios adotarem as mesmas regras para os servidores, pois vai igualar as normas para aposentadoria pelo regime público e privado às dos trabalhadores urbanos e rurais, buscando uma harmonização do direito previdenciário.
Caso queiram repercutir a votação, os porta-vozes da FecomercioSP estão à disposição para:
– apresentar as alterações propostas e as tendências para votação;
– bater ponto a ponto as principais mudanças;
– comparar como estava e como fica.
Sobre a FecomercioSP: A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) é uma entidade empresarial paulista dos setores de comércio e serviços.
Milhões de pessoas ainda vão receber seus benefícios do INSS referentes ao mês de janeiro…
Introdução ao Relatório Jornal Contábil de Empresas no Brasil O Brasil encerrou 2024 com 21,6 milhões…
A reforma tributária, solução para simplificar a tributação sobre o consumo, apresenta desafios significativos para…
Se você participou de alguma edição do Enem, quer parcelar seus estudos e está tentando…
A inteligência artificial (IA) está transformando diversos setores da economia, e com os escritórios contábeis…
Nesta terça-feira, dia 04 de fevereiro, é uma data dedicada ao Dia Mundial do Câncer.…