Com a aprovação da Reforma Tributária, empresários brasileiros que atuam em diversos setores, como serviços, e-commerce e negócios digitais, enfrentam um período de incertezas e adaptações. O que deveria constar como simplificação do sistema tributário, dada a unificação de impostos com o IVA dual, dividido em IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), levanta preocupações sobre o aumento da carga fiscal desses setores específicos, especialmente aqueles que operam com margens de lucro mais reduzidas.
Impactos da unificação de impostos
A consolidação de tributos no IVA promete simplificação administrativa e maior transparência no sistema tributário brasileiro. Entretanto, seu impacto pode ser positivo ou negativo entre os principais setores do mercado brasileiro.
Empresas de serviços, por exemplo, que anteriormente se beneficiavam de alíquotas mais baixas, entre 10% a 15%, devem pagar, a partir de então, entre 25% a 30%, um aumento significativo na carga tributária efetiva, devido a unificação da alíquota.
Nesse novo contexto, a adaptação às novas diretrizes da reforma tributária pode elevar os custos operacionais e reduzir ainda mais as margens de lucro das empresas desse setor, representando um aumento aproximado de 66% a 200% na carga tributária, se o IVA for unificado em 28%, por exemplo.
Além disso, empresas de e-commerce e negócios digitais devem se adaptar a novas exigências fiscais relacionadas à aplicação do IVA em transações interestaduais e internacionais. Isso pode significar um custo adicional aplicado no local do consumidor final, o que exige que as empresas estrangeiras registrem e recolham o imposto no Brasil.
Dessa maneira, ajustar os sistemas de gestão para atender às novas regras deve gerar custos adicionais e aumentar a complexidade operacional, já que nem sempre será possível repassar os custos adicionais dos impostos ao consumidor final.
Empresas que operam com margens estreitas também enfrentarão desafios significativos. Startups e empresas de tecnologia, que dependem de modelos ágeis para crescimento acelerado, poderão ver seus recursos para inovação e expansão reduzidos, devido às novas exigências fiscais.
As novas regras para negócios digitais
A reforma tributária também trouxe mudanças importantes para operações online e transações digitais. Entre elas está a ampliação da incidência de tributos sobre vendas realizadas por marketplaces e plataformas digitais. Empresas que realizam vendas internacionais devem se preparar para maior fiscalização e adaptação às obrigações fiscais locais. Essas mudanças também elevarão os custos operacionais, tanto para as plataformas, quanto para seus vendedores.
Empresas de serviços digitais, como assinaturas de software ou streaming, devem ficar atentos ao possível aumento na carga tributária, o que, consequentemente, impactará os preços para o consumidor final e reduzirá a competitividade de empresas brasileiras frente à concorrentes internacionais.
Outra mudança relevante diz respeito às remessas internacionais de pagamentos. Startups e empresas digitais que dependem de receitas globais podem enfrentar desafios adicionais relacionados à gestão fiscal mais detalhada dessas operações.
Minimize os efeitos da Reforma e blinde os seus negócios
Tendo em vista esse novo ambiente fiscal, a internacionalização de negócios, através de estruturas offshore, tem se destacado como uma alternativa eficaz, devido às vantagens que essas estruturas oferecem em termos de menor tributação, flexibilidade e proteção patrimonial.
Com as mudanças promovidas pela reforma e o aumento da tributação sobre lucros distribuídos no Brasil, empresários têm visto a estruturação internacional como uma estratégia que lhes permitem otimizar impostos, aumentar a competitividade e manter mais recursos disponíveis para reinvestimento ou expansão de suas empresas, blindando-as dos principais desafios promovidos pela Reforma Tributária.
“Com a Reforma Tributária redesenhando o cenário empresarial, alternativas como a estruturação offshore são indispensáveis para empresários que desejam se proteger e prosperar no mercado atual e futuro”, afirmou Giovane Telli, Advogado internacional de empresas offshore e CEO da TelliCoJus.
A TelliCoJus, referência em estruturação de negócios offshore e blindagem patrimonial, atua com soluções estratégicas que podem ser utilizadas para mitigar os impactos da Reforma Tributária. Inúmeros empresários já encontraram nessa solução uma saída para os crescentes desafios promovidos pela implementação das recentes mudanças tributárias no Brasil.
“Para além da redução tributária, com alíquotas significativamente inferiores às do Brasil, a estruturação offshore promove segurança jurídica e econômica para donos de negócios que desejam operar com estabilidade em mercados internacionais”, afirma o representante da companhia, que atua com mais de 50 países e é especialista em soluções para negócios digitais.
E completa: “Em outras palavras, além da economia tributária, as estruturas offshore garantem blindagem contra medidas arbitrárias, proteção patrimonial e acesso a moedas fortes, como dólar e euro. Esses recursos são fundamentais para empresários que desejam proteger seus negócios de instabilidades e inseguranças no sistema econômico brasileiro, finalizou”.
Reconhecida por oferecer um atendimento personalizado e altamente qualificado, a TelliCoJus conta com uma equipe multilíngue fluente em 11 idiomas e especializada em Web3 e DeFi. Com uma atuação integrada, proporciona aos clientes acesso estratégico às melhores jurisdições e sistemas financeiros globais, assegurando liberdade, segurança e soluções sob medida para impulsionar seus negócios.
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