Reforma Tributária para MEI e pequenos negócios? O que muda

Reforma Tributária para MEI e pequenos negócios O que muda / Imagem freepik

Se você é Microempreendedor Individual (MEI) ou tem um pequeno negócio no Simples Nacional, já deve estar ouvindo muito sobre a reforma tributária. Mas o que realmente vai mudar para você? O tema pode parecer complexo, mas é essencial entender as novidades para se preparar. E, olha, 2025 promete ser um ano de transição importante, mas as mudanças completas só devem ser sentidas mesmo a partir de 2026.

Uma nova cara para os impostos

A reforma tributária aprovada no Congresso Nacional traz duas novidades principais: a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Eles vêm para substituir diversos tributos atuais, como PIS, Cofins, ISS e ICMS. Parece complicado? Um pouco, mas a ideia é simplificar, reduzindo a burocracia e facilitando o pagamento de impostos.

A transição será gradual, com início em 2026 e conclusão prevista apenas em 2032. Até lá, tanto empresas quanto o governo terão que se adaptar. Mas não pense que MEIs e pequenos negócios ficaram de fora – mesmo que as mudanças não sejam imediatas, elas vão impactar essa categoria de forma significativa.

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E o MEI, como fica com a Reforma Tributária?

Atualmente, quem é MEI paga uma taxa fixa que inclui 5% do salário mínimo para a contribuição previdenciária e um valor simbólico de ISS ou ICMS (R$ 1 ou R$ 5). Com a reforma, entre 2027 e 2028, haverá um período de transição em que o MEI precisará pagar tanto os impostos antigos quanto os novos, IBS e CBS.

Mas calma, isso é temporário! A partir de 2033, o modelo se estabiliza, e os valores para MEIs serão fixados em R$ 3 – R$ 1 de CBS e R$ 2 de IBS. Para quem trabalha com comércio e indústria, haverá um aumento de R$ 2 nos tributos. Já quem atua com serviços terá uma redução de R$ 2. É uma tentativa de equilibrar as cargas tributárias entre os setores, mas isso pode exigir algum ajuste no planejamento financeiro de muitos empreendedores.

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Nanoempreendedores: uma nova categoria com a Reforma Tributária

Uma novidade interessante é a criação da figura do Nanoempreendedor. Essa categoria foi pensada para quem tem um faturamento anual de até R$ 40,5 mil – ou seja, metade do limite atual do MEI. Esses pequenos empreendedores estarão isentos de IBS e CBS, o que é uma baita ajuda para quem está começando.

Mas tem um detalhe: o Nanoempreendedor não poderá ser MEI ao mesmo tempo, mesmo que esteja dentro do limite de faturamento. Ou seja, quem já é MEI e se enquadra nesse novo perfil terá que avaliar qual modelo é mais vantajoso.

Simples Nacional e os desafios do futuro

O Simples Nacional continuará existindo, mas com ajustes que podem mudar a dinâmica do regime. Por exemplo, hoje empresas do Simples geram créditos tributários para seus clientes, o que ajuda a atrair parcerias. Com as mudanças, esses créditos podem ser reduzidos, e isso pode enfraquecer a competitividade de negócios menores.

Outro ponto de atenção é a possibilidade de optar, a partir de 2027, pelo novo sistema de tributação com IBS e CBS. Será uma decisão estratégica: manter o modelo atual ou migrar para o sistema unificado? A escolha dependerá do tipo de negócio e das vantagens oferecidas por cada regime.

O que fazer para se preparar?

Com tantas mudanças no horizonte, planejamento será a palavra de ordem. Mesmo que muitas das novidades só entrem em vigor a partir de 2026, é essencial começar a entender como elas vão impactar seu negócio.

Acompanhe as regulamentações: mudanças na legislação tributária exigem atenção constante. Não deixe de buscar informações atualizadas e confiáveis.
Reveja seus contratos: as alterações nos créditos tributários e na carga fiscal podem afetar suas parcerias comerciais. Negocie cláusulas que permitam ajustes futuros.
Consulte especialistas: contadores e consultores tributários podem ajudar a identificar o regime mais vantajoso para o seu negócio.

O que esperar da reforma tributária?

A proposta da reforma é simplificar, mas o processo será longo e cheio de desafios. No curto prazo, pode haver aumento de custos e incertezas, mas a promessa é de que, no futuro, o sistema tributário seja mais eficiente e menos burocrático.

Para os pequenos negócios, o cenário é de adaptação. Quem se planejar e acompanhar as mudanças terá mais chances de aproveitar as oportunidades e minimizar os impactos negativos. E, no fim das contas, entender o que está mudando é o primeiro passo para não ser pego de surpresa.

Então, agora é o momento de ficar de olho e colocar as contas em ordem. Afinal, 2025 está logo ali, e as mudanças – embora graduais – vão exigir preparação.

Rodrigo Peronti

Rodrigo é jornalista com mais de 12 anos de experiência e atuou em grandes veículos de comunicação.