A Reforma Tributária trará diversas mudanças na vida dos brasileiros, principalmente para os profissionais contábeis, que precisam entender como essas alterações vão impactar as suas rotinas e a vida dos seus clientes.
Em 2026 começará um período de simplificação, que acontecerá por etapas, levando a extinção de alguns tributos, instituindo novos, o processo de transição só terminará em 2033.
A Reforma Tributária impactará o sistema tributário brasileiro em diversas esferas, portanto, entender quais são as principais mudanças e como elas realmente irão funcionar na prática.
Entendendo a Reforma tributária
Com a Reforma Tributária, cinco tributos conhecidos vão se tornar apenas uma cobrança, mas dividida em níveis estadual/municipal e federal, com esta unificação o sistema tributário visa se tornar mais simples e prático, menos cobranças e mais isenções.
Na prática, serão dois novos tributos, que, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por serem do tipo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), eles vão acabar com o “efeito cascata”, que pode fazer um mesmo imposto a ser pago várias vezes durante o processo de produção ou de comercialização do mesmo bem.
Quais tributos serão extintos?
- Imposto sobre circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS);
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Quais serão os novos tributos
Com a Reforma Tributária, o Brasil passará a ter um IVA (Imposto sobre Valor
Adicionado) Dual, composto pelos seguintes tributos:
- Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) — federal;
- Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): que substitui o ISS e o ICMS — estados e municípios.
Como o CBS e o IBS vão funcionar?
Segundo o Ministério da Fazenda, os novos tributos terão administração separada, mas terão regras harmônicas entre si, uma lei complementar única vai para o CBS e IBS os mesmos:
• Fatos geradores, bases de cálculo, hipóteses de não incidência e sujeitos
passivos;
• Imunidades;
• Regimes específicos, diferenciados ou favorecidos de tributação; e
• Regras de não cumulatividade e creditamento.
O que muda na prática com a Reforma Tributária?
Isenção ou redução de tributação para produtos da cesta básica, medicamentos, entre outros, gerando mais igualdade e acesso da população a itens básicos.
Simplificação dos tributos.
Os seguintes produtos podem ficar mais caros, por conta do Imposto Seletivo:
- Bebidas alcoólicas;
- cigarros;
- pesticidas;
- bebidas e alimentos com alto teor de açúcar.