Com a aprovação do projeto da regulamentação da Reforma Tributária, muitos produtos vão ser isentos dos futuros tributos: o Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) que é um imposto federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional (de estados e municípios).
Entre outras finalidades, o projeto de regulamentação da Reforma visa deixar alguns produtos básicos mais baratos, isentando alguns itens integralmente, como os alimentos da cesta básica, que não vão ter nenhum tipo de tributo. Além deles, existem outros produtos que vão ter uma redução de 60% na alíquota.
Acompanhe os próximos tópicos e entenda o que deve ficar mais barato e quando vai ficar mais barato, destacamos que a regulamentação ainda precisa ser sancionada pelo presidente.
Redução de tributos 60%
Os alimentos consumidos frequentemente pela maioria das pessoas, vão ter uma redução de 60% das alíquotas, confira a lista enviada para a sanção.
Confira a lista:
- leite fermentado, bebidas e compostos lácteos;
- mel natural, farinhas de outros cereais, amido de milho;
- óleos de soja, palma, girassol, cártamo, algodão, canola e coco;
- massas alimentícias recheadas;
- sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar, adoçantes ou conservantes;
- polpas de frutas sem adição de açúcar, adoçante ou conservante;
- pão de forma;
- extrato de tomate; e
- cereais em grão, amendoim.
Produto Isentos
Após muitas discussões na Câmara e no Senado, e após a exclusão e inclusão de itens, finalmente uma lista foi formada com produtos isentos enviados para a sanção presidencial.
Confira abaixo alguns dos itens na lista dos que não vão pagar tributos:
- Arroz e feijão;
- Carnes bovina, suína, ovina, caprina, de aves e produtos de origem animal (exceto fígado de pato ou ganso);
- Café, Leite, Leite em pó e Fórmulas infantis;
- Manteiga e Margarina;
- Farinha de trigo, grumos, sêmolas, aveia, de milho e de mandioca;
- Peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns, bacalhaus, hadoque, saithe, ovas e outros subprodutos);
- Grãos de milho;
- Açúcar e sal;
- Grãos de aveia;
- Queijos.
Quando as coisas vão começar a ficar baratas com a Reforma Tributária?
Para saber quando as coisas vão ficar mais baratas, é preciso entender que a regulamentação que isenta alguns produtos e reduz a carga tributária de outros, é aplicada sobre os novos tributos criados pela reforma, o CBS e o IBS, porém, eles ainda não estão em vigor.
Ou seja, a proposta isenta os contribuintes da incidência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), se ela for sancionada, ela será aplicada junto com o calendário da reforma tributária.
Portanto, para algo ficar mais barato, isso só pode acontecer quando os impostos começarem a valer, substituindo 5 tributos (PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI). As coisas devem começar a ficar baratas em 2027 com a extinção do PIS e COFINS, mas vão ficar realmente mais baratas em 2033, quando a Reforma estará implementada por completo.