Regras e juros do Pronampe serão alterados a partir de novembro

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) passará por algumas alterações em breve, tanto no quesito das normas quanto na elevação dos juros, o que levará os empreendedores que desejam contratar o crédito a partir de agora, esperar o término do pleito eleitoral para obter os R$ 10 bilhões extras que serão disponibilizados pelo Governo Federal. 

As modificações foram propostas pelo próprio criador do programa, o senador Jorginho Mello (PL-SC), o qual sugeriu que a taxa de juros seja elevada para 6% com a adição dos 2% da Selic. 

No entanto, o Congresso Nacional precisa avaliar e aprovar as mudanças para que elas passem a vigorar, seja de acordo com a expectativa para implementar as novas regras já a partir do mês de novembro deste ano, ou durante os próximos meses. 

Outro fator que merece destaque entre as modificações propostas, está a redução do tempo de carência inicialmente sugerido para durar por oito meses, que serão diminuídos para seis se houver a apreciação. 

Por outro lado, o prazo para quitar a dívida do financiamento permanece dentro do período de 36 meses com o limite de contratação de R$ 300 mil. 

Juros continuará o menor do mercado

Caso as modificações propostas pelo senador sejam aprovadas, a nova taxa de juros sugerida ainda se manterá menor do que a média atual do mercado, isso porque, segundo um balanço divulgado pelo Banco Central, os juros médios direcionados às empresas durante o mês de setembro foram de 11,4% ao ano. 

Depois de diversas reuniões entre os senadores, Governo Federal, Banco Central, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, chegamos a uma taxa de juros plausível para as micro e pequenas empresas. 

Sabemos que o ideal era reduzir ao máximo, contudo, entendemos que se a taxa de juros for abaixo dos 6% mais a Selic por ano, os bancos não alavancarão os recursos e possivelmente não emprestarão para as micro e pequenas empresas por não acharem a linha atraente”, justificou o senador. 

Na oportunidade, Jorginho Mello explicou que, o aumento na taxa de juros também se faz uma medida de garantia necessária, uma vez que as instituições bancárias se encontram expostas ao risco de não receberem pelo financiamento liberado. 

Criação do Pronampe

Lançado no mês de junho deste ano, o Pronampe consiste em uma medida que visa estimular a liberação de crédito disponibilizado para as micro e pequenas empresas que têm enfrentado a crise econômica alavancada pela pandemia da Covid-19. 

A primeira etapa do Pronampe liberou R$ 15,9 bilhões, os quais acabaram rapidamente devido à rápida adesão dos microempreendedores deslumbrados com as características iniciais do programa que indicavam as menores taxas de juros e, condições de pagamento propícias considerando os 36 meses para quitar a dívida após oito meses de carência. 

No mês subsequente, mais R$ 12 bilhões foram investidos no programa, os quais foram distribuídos principalmente pela Caixa Econômica Federal (CEF) e pelo Banco do Brasil (BB), diante de R$ 12 bilhões e R$ 6,8 bilhões respectivamente. 

Na sequência, estava o banco Itaú que liberou R$ 3,8 bilhões, junto as cooperativas, Bancoob, com R$ 2,7 bilhões e Sicredi com R$ 2 bilhões. 

Validade do Pronampe após a pandemia

Neste mês de outubro, o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, declarou que o Pronampe “será um programa permanente”, o qual continuará em vigor mesmo após a pandemia da Covid-19. 

Portanto, os novos microempreendedores que desejarem adquirir determinado crédito através do programa, precisarão acessar o site Caixa Aqui, se direcionar à opção “Giro Caixa Pronampe” e, preencher o formulário disponível com os principais dados. 

Na sequência, o solicitante deverá ser contatado por um gerente do setor de microempreendedorismo, com o intuito de orientar sobre as melhores alternativas que o programa tem a oferecer para a empresa e formalizar a operação. 

Também há a possibilidade de entrar em contato diretamente com a instituição bancária que lhe for mais conveniente para verificar se o serviço está disponível por ela. 

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Por Laura Alvarenga