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Regras mais fáceis para os empréstimos do MEI

por Leonardo Grandchamp
6 minutos ler
Photo by Watchara Ritjan / shutterstock

Você sabia que o empréstimo para MEI é uma possibilidade mais do que real para quem precisa de dinheiro? Com uma situação diferenciada em relação a outros trabalhadores, esses profissionais têm alguns direitos e benefícios extras, inclusive no processo de contratação de uma linha de crédito.

O MEI dispõe de menos burocracia, taxas de juros menores e prazos mais facilitados do que para os demais na hora de solicitar crédito. Inclusive, essa categoria não tem a necessidade de oferecer garantias e o valor pode ser utilizado no capital de giro, realizar benfeitorias e até mesmo pagar fornecedores.

Para entender melhor sobre este assunto, continue conosco nessa leitura e fique bem informado.

O que é o MEI e quais as vantagens? 

O MEI foi criado através da Lei Complementar nº 128/2008, está em vigor desde 1º de julho de 2009 e já é o modelo mais comum de empresa adotado pelos brasileiros. Atualmente são mais de 10,7 milhões de MEI, de acordo com os números da Receita Federal.

O MEI é um modelo mais simples para quem trabalha por conta própria em atividades como cabeleireiros, pintores, artesãos, eletricistas, doceiros, vendedores e donos de armazéns. As benesses estão associadas ao INSS com garantia de aposentadoria por idade ou invalidez,salário-maternidade, pensão por morte e auxílio doença. 

No caso específico que é a obtenção de crédito, o MEI deve estar em dia com as suas obrigações, além de ter o faturamento dentro do limite permitido. Outro ponto que precisa ficar bem claro é que o MEI é uma pessoa física com CNPJ e não uma empresa com CNPJ. Por isso tem vários benefícios e facilidades.

Portanto, o MEI é um trabalhador autônomo registrado em um regime tributário diferenciado. Para continuar enquadrado, precisa seguir algumas regras:

  • ter faturamento máximo de R$81 mil ao ano;
  • contratar, no máximo, um colaborador;
  • não ser sócio de outras empresas;
  • exercer uma das atividades permitidas pela Resolução GGSN 140/2018.

Peculiaridades dos empréstimos para quem é MEI

Assim como acontece para qualquer outra modalidade, uma linha de crédito para Microempreendedores Individuais, se faz  necessária a comprovação da capacidade de pagamento. Além do mais, é necessário apresentar a finalidade do uso do dinheiro. Ele pode ser utilizado para diferentes objetivos, desde que estejam sempre atrelados às atividades exercidas. 

Na maioria das vezes, quem é MEI solicita empréstimos para pagamento de fornecedores, compra de equipamentos e insumos,  organização financeira do negócio e capital de giro. Isto é, o empréstimo só pode ser utilizado para fins de expansão do próprio negócio e não para fins pessoais.

Em períodos de dificuldade, como ocorreu no início de 2020, linhas de crédito especiais também são lançadas para auxiliar os empresários a enfrentar os desafios. Nesse caso, o governo federal também lançou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

MEI

Concluindo, saiba que o empréstimo é concedido por instituições financeiras. Portanto, há diferenças nas taxas e nas condições praticadas pelos bancos. Por isso, é necessário analisar a alternativa mais adequada à sua realidade.

Como fazer para solicitar o empréstimo?

Primeiro de tudo é preciso verificar as opções disponíveis nas instituições financeiras e reunir os documentos solicitados. Em seguida, deverá seguir alguns passos que explicaremos a seguir.

  • Mostrar para o que quer o empréstimo e como usará a quantia conseguida.  A isso é denominado Proposta;
  • Preencher a ficha com os documentos pessoais e outras informações solicitadas;
  • Em seguida será feita a análise de crédito para verificar a sua capacidade de pagamento das prestações;
  • Caso seja aprovado, em seguida é realizado o depósito do valor na sua conta-corrente;
  • Última etapa é a quitação do boleto, já que é de praxe o MEI receber um carnê com todas as parcelas já previstas e suas respectivas datas de vencimento.

Se, porventura, a quantia desejada seja mais alta, as etapas são as mesmas, porém, o processo será um pouco mais burocrático, já que o valor solicitado é mais elevado.

Conclusão

O recomendado é sempre fazer um bom planejamento antes de solicitar um empréstimo. Essa é a melhor maneira de saber o quanto precisa, sem passar por endividamentos.

Por isso, elabore um projeto para verificar onde o dinheiro será investido e quanto será necessário. Veja qual é o potencial de retorno com a quantia aplicada e projete as possibilidades para saber o que deve alcançar.

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ANA LUZIA RODRIGUES

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