O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende criar um novo programa social que irá substituir o Bolsa Família, trata-se do Renda Cidadã. A informação foi dada pelo relator da Proposta da Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) para o jornal O Globo.
Bittar com outros líderes do governo e ministros estiveram reunidos com o presidente Jair Bolsonaro na manhã desta quarta-feira (23) para discutir sobre a fonte de renda para custear o novo programa. Outra pauta foi o envio da segunda parte da reforma tributária ao Congresso.
Segundo Bittar, o chefe do Executivo deixou claro, durante a reunião no Palácio do Planalto, quais fontes de financiamento podem entrar no parecer feito pelo parlamentar. A proposta deverá ser apresentada na próxima semana.
“O senador Marcio Bittar recebeu do presidente as orientações de quais alternativas poderá escolher para colocar no seu relatório”, explicou o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
Porém Bittar não tinha informado qual seria a fonte de recursos. O presidente Bolsonaro quer que o valor do novo programa seja maior do que já é pago pelo Bolsa Família e que acompanhe a quantia que será paga que será paga nas últimas parcelas do Auxílio Emergencial até dezembro, que tem o valor de R$ 300.
Renda Brasil
Antes o governo almejava o Renda Brasil que fazia parte do pacote Pró-Brasil. Mas, não houve consenso sobre a fonte de recursos para que o Renda Brasil saísse do papel, o que deixou o presidente bastante descontente com a equipe econômica.
Renda Cidadã
O senador Bittar preferiu não entrar em detalhes sobre os consensos e nem de onde sairá os recursos. A PEC será apresentada na próxima semana.
“Combinamos de não especular. O que posso dizer é que conversei com todos hoje e chegamos a alguns consensos. A partir disso, me sinto autorizado a fazer o relatório dentro desses consensos”, afirmou Bittar.
“Não vou dar o nome. Vou criar os pilares e um programa de solidariedade humana. O ministro Onyx tem ideias muito boas, modernas, que aperfeiçoam o que hoje é o Bolsa Família. O programa novo cria mecanismo que fazem com que as pessoas queiram ter a carteira assinada. As pessoas tem medo de deixar o Bolsa hoje. Temos ideias que transformariam essa modernização em uma coisa mais ágil, mais impermeável à fraude. Já foram feitos muitos filtros, mas o novo programa faz um filtro a mais. O nome quem vai dar é o executivo. O que vamos fazer é criar o programa”, concluiu.