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Rescisão de contrato de trabalho, tem dúvidas sobre seus direitos? Confira aqui todo o passo a passo necessário para que você saiba o que tem direito na hora de uma demissão
O momento da rescisão de contrato é, geralmente, um momento turbulento, já que o mais comum é que a rescisão não seja feita em bons termos.
Os mais diversos problemas podem motivar a demissão de uma profissional, desde inadequação ao ambiente de trabalho, quebra de confiança, motivos pessoais, uma proposta melhor do mercado, entre tantas outras.
O importante é que todos fiquem cientes de quais as obrigações de cada lado do contrato no momento do rompimento, evitando assim perda de valores ou possíveis tramitações na justiça do trabalho.
Vamos detalhar cada um dos processos da rescisão de um contrato de trabalho para que não existam dúvidas no momento do fim do contrato.
O contrato é rompido de quatro formas principais, sendo que duas são as mais comuns e as outras duas mais raras.
São elas:
Independente do tipo de rescisão que você passe, é importante sempre prestar muita atenção em todos os documentos trazidos até você e a regra de ouro neste caso é não assinar nada por força de coerção.
Não ceda mão dos seus direitos por pressão psicológica da empresa.
Quando o colaborador está dentro do contrato de experiência, que geralmente dura geralmente três meses, os laços contratuais são mais leves, não sendo necessário aviso prévio, sendo que os direitos assegurados passam a ser um pouco menores dentro deste período:
Caos você passe dos três meses, conta-se que seu contrato passa a ser por período indeterminado à partir de então, a não ser que exista uma cláusula de determinação de tempo de contrato.
A partir daí, começam a contar todos os benefícios adicionais.
O termo de rescisão de contrato de trabalho é um documento especialmente importante no momento da rescisão, pois ele tem todos os detalhes como os cálculos e todos os detalhes adicionais do rompimento do contrato.
Caso você tenha mais de um ano de trabalho na empresa, é importante que este termo seja registrado no sindicato onde você é registrado, para a conferência devida de todos os cálculos feitos pelo contratador.
Com este termo e a carteira, é possível dar entrada no FGTS.
Outro detalhe importante é o aviso prévio, que é uma discussão importante no caso de demissão.
Caso a empresa não deseje que o funcionário trabalhe os 30 dias do aviso prévio, precisa pagá-lo por isto da mesma forma.
O colaborador pode ser punido com a retirada deste valor de suas verbas rescisórias caso se negue a cumprir o aviso ou tenha faltas excessivas durante o período.
Caso você tenha alguma dúvida sobre os cálculos feitos da sua rescisão contratual, existem serviços de calculadora de rescisão contratual na internet, que podem ser usados gratuitamente para conferência.
Com estas informações em mão é muito importante também evitar o excesso de discórdia no momento da saída da empresa, já que isto pode te afetar negativamente para conseguir futuras vagas.
Nesse sentido, temos o TRCT (Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho) que é um documento com dados do trabalhador.
Assim sendo, ele contém dados muito importantes, tais como:
Além disso, se esse tempo trabalhado for superior a 1 ano o documento deverá ser feito por:
Então, o trabalhador poderá entrar com o levantamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Esse termo de rescisão de contrato de trabalho é de extrema importância para quem sairá do emprego.
De acordo com o artigo 487 da Carteira de Trabalho se o contrato não possui prazo, será necessário o aviso.
Assim, ele deverá ser possuir uma antecedência de 30 dias para não prejudicar a empresa.
Dessa forma, esse documento serve para que tanto o empregado quanto o empregador possam ficar cientes da rescisão.
Pois, será necessário buscar um outro profissional para ser contratado no lugar da pessoa que saiu.
Assim, ambas as partes devem cumprir as suas obrigações durante esse período de aviso prévio, são elas:
Então o aviso prévio deverá ser cumprido de forma integral e assim ocorrerá a rescisão de contrato de trabalho.
A fim de facilitar a busca do trabalhador por informações e permitir maiores facilidades temos uma calculadora de rescisão.
Assim sendo, a Catho tem uma calculadora completa que permite realizar essa tarefa.
Então, para calcular a rescisão de contrato de trabalho online clique aqui e siga o passo a passo.
Dessa forma, preencha os dados necessários que são:
Logo após, preencher tudo corretamente clique no botão verde “Calcular” e então será gerado o resultado.
Desse modo, fica muito mais fácil e prático para o trabalhador realizar seu cálculo de rescisão de contrato de trabalho.
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Fonte: Calculo Exato
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