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Restituição do Imposto de Renda 2019: Receita abre na quinta-feira, 8 de agosto, consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2019

A partir das 9 horas de quinta-feira, 8 de agosto, estará disponível para consulta o terceiro lote de restituição do IRPF 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 2.978.614 contribuintes será realizado no dia 15 de agosto, totalizando o valor de R$3,8 bilhões. Desse total, R$298.493.027,02 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei nº 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 7.532 contribuintes idosos acima de 80 anos, 44.062 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.888 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 24.513 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:

Lote de Restituição Multiexercício do IRPF – AGO/2019
Ano do Exercício	Número de Contribuintes	Valor (R$)	Correção pela Selic
2019	2.911.868	3.630.787.568,36	2,58% (maio de 2019 a agosto de 2019)
2018	31.866	69.809.139,91	8,74% (maio de 2018 a agosto de 2019)
2017	16.813	43.869.877,89	16,57% (maio de 2017 a agosto de 2019)
2016	9.940	34.850.666,18	29,29% (maio de 2016 a agosto de 2019)
2015	5.850	16.096.558,78	42,36% (maio de 2015 a agosto de 2019)
2014	1.719	2.580.876,58	53,28% (maio de 2014 a agosto de 2019)
2013	270	664.335,43	62,18% (maio de 2013 a agosto de 2019)
2012	116	391.969,92	69,43% (maio de 2012 a agosto de 2019)
2011	82	706.882,11	80,18% (maio de 2011 a agosto de 2019)
2010	50	156.659,05	90,33% (maio de 2010 a agosto de 2019)
2009	29	57.585,23	98,79% (maio de 2009 a agosto de 2019)
2008	11	27.880,56	110,86% (maio de 2008 a agosto de 2019)

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg .receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Wanessa

Redação Jornal Contábil