Alguns contribuintes não receberam a restituição apesar de terem enviado a declaração do Imposto de Renda. Os lotes de pagamento chegaram ao fim, como deve ficar a situação dos cidadãos que não foram contemplados pelos lotes disponibilizados?
Foram cerca de 36,8 milhões de declarações enviadas para a União. Aproximadamente 869,3 mil delas foram retidas pela famosa “malha fina”. As restituições de imposto deveriam ser repassadas para 666,6 mil declarações, isto é, 76,6% dos declarantes deveriam receber a restituição do Imposto de Renda.
O que é a malha fina?
Quando as declarações do Imposto de Renda são enviadas para a análise da Receita Federal, é nesta etapa que as declarações são verificadas. A Receita realiza a comparação de informações da declaração com as informações emitidas por outras entidades.
Essas entidades podem ser instituições financeiras, seguradoras de planos de saúde e empresas. Caso seja constatado alguma diferença entre os dados fornecidos a declaração é encaminhada para a malha fiscal ou malha fina, uma análise mais aprofundada das informações apresentadas.
É possível descobrir se você está inscrito na malha fiscal ao acessar o e-CAC, em seguida selecione “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF). Nesta etapa aparecerá uma aba “processamento”, selecione a opção “Pendências de Malha”.
Nessa parte será possível verificar todas as pendências, inclusive os motivos para a declaração ser retida na Malha Fiscal da Receita Federal. Se a pendência ocorrer em virtude de informações erradas, será necessário retificar a declaração.
Em que casos o declarante deixa de receber a restituição?
Os retidos pela Malha Fiscal ou Malha Fina, poderão não ter acesso à restituição do Imposto de Renda. Foram registradas 181,9 mil de retenções na malha, essas declarações não possuem impostos a serem pagos. Cerca de 20,6 mil são declarações com saldo zero.
Em setembro foi efetuado o último pagamento das restituições, muitos deixaram de receber, isso ocorre devido à retenção da declaração na malha fina. Para saber se esse é o caso da falta de restituição é necessário efetuar os passos mencionados anteriormente.
Acesse o portal da Receita Federal e confira se existem pendências identificadas em sua declaração, se for necessário realize a declaração retificadora, em alguns casos é possível efetuar a retificação sem a incidência de multas e penalidades.
Contudo, existem casos onde não é possível realizar a retificação, normalmente isso ocorre quando o declarante é intimidado ou convocado pela Receita Federal.
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