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Revisão da vida toda: Processos voltam a andar no INSS

Confira a recente notícia sobre a Revisão da Vida toda que fará os processos de todo o Brasil sobre o tema voltarem a ter andamento.

Confira a notícia

Antes de tudo, se você ainda não sabe o que é a Revisão da vida toda, sugerimos que leia os próximos tópicos e depois volte aqui para conferir a notícia.

Dessa forma você entenderá por completo os efeitos que essa notícia trará para os aposentados.

Porém, se você já está por dentro do que é a Revisão, vamos às atualizações!

Nesta quinta-feira, 13/04/2023, STF publicou o acórdão da revisão da vida toda do INSS.

Mas, afinal, qual é o impacto dessa publicação se o STF já havia decidido favoravelmente?

A maioria dos juízes que julgam o seu processo e o de muitas outras pessoas estava aguardando a publicação para dar andamento nos processos sobre o tema.

O receio é de que antes da publicação pudesse ocorrer alguma mudança sobre o assunto, mas essa espera acabou.

Ou seja, as ações suspensas podem voltar a tramitar!

Se você ainda não sabe o que é a Revisão se tem ou não direito, nós publicamos vários posts sobre o tema, com muitas dicas.

Então confira e nos acompanhe para ficar por dentro de todas as novidades sobre a Revisão da Vida Toda.

Lembramos que os posts são informativos e de forma alguma dispensam a análise de um Advogado Previdenciário para análise do seu caso concreto. Por isso, em caso de dúvidas busque o apoio de um profissional.

Entenda a revisão da vida toda

Essa revisão diz respeito à mudança que houve no PBC – Período base de contribuição.

Período básico de cálculo é o espaço de tempo dentro do qual encontramos as contribuições do segurado que o INSS usa para encontrar o valor do benefício previdenciário.

Após 29/11/1999 o critério para analisar o PBC mudou passando a tomar como base apenas os salários de contribuição a partir de de julho de 1994.

Na prática, isso significa que se você tem 10 anos de contribuição a partir de julho de 1994 e todo o restante antes dessa data, o INSS, para calcular sua aposentadoria, vai usar somente o valor dos salários que você teve após julho de 1994.

Para muitas pessoas isso foi um prejuízo, pois se os seus melhores salários foram anteriores à julho de 1994 isso não ia refletir na aposentadoria.

A partir daí surgiu uma enxurrada de pedidos de revisão perante o INSS e ações na justiça pedindo que o INSS ao fazer o cálculo da aposentadoria considere não somente os períodos posteriores à julho de 1994, mas também os anteriores.

Depois de muitos anos em batalha judicial, o assunto chegou ao STF e a confirmação veio: A REVISÃO DA VIDA TODA É DEVIDA!

Ou seja, as pessoas que perderam dinheiro com este cálculo injusto podem requerer esse reparo e o INSS será obrigado a refazer os cálculos da sua aposentadoria.

Quem tem direito à revisão da vida toda?

A revisão da vida toda não é para todos os aposentados, por isso vamos listar alguns requisitos para que você possa identificar se você é uma dessas pessoas.

Aqueles que fizeram contribuições anteriores à 07/1994 e se aposentaram após 29/11/1999;
Aposentados cujas contribuições maiores ocorreram antes de 07/1994;
Pessoas com poucas contribuições após 1994;

O intuito da revisão é recalcular a aposentadoria para aumentar o benefício do INSS dos aposentados, ou seja, oa cálculo da revisão vai incluir os períodos em que você trabalhou antes de julho de 1994 na sua aposentadoria.

Caiu de paraquedas nesse post e nunca ouviu falar da Revisão da Vida Toda? Clicando aqui você confere o guia completo que criamos para você entender tudo sobre o assunto.

Terminou a leitura desse post e não sabe o que fazer?

Lembramos que a Revisão da Vida Toda é um assunto sério e para evitar prejuízos o aposentado precisa buscar o apoio de um Advogado Previdenciário para realizar os cálculos antes de tomar qualquer providência.

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Fonte: Aposentadoria do INSS

Gabriel Dau

Estudante de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, atualmente trabalha como Redator do Jornal Contábil sendo responsável pela elaboração e desenvolvimento de conteúdos.