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Revisão do FGTS deve liberar R$ 300 bilhões para os trabalhadores

A Revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um dos temas mais discutidos do momento pelos trabalhadores. Muitos trabalhadores ainda não entenderam como funciona a revisão e se todos terão direito.
A Revisão do FGTS pode devolver para os trabalhadores cerca de R$ 300 bilhões. Os beneficiados serão aqueles que exerceram alguma atividade após o ano de 1999 com carteira assinada.

O STF (Supremo Tribunal Federal) está julgando a revisão, que pode reconhecer o direito dos trabalhadores terem uma correção justa no saldo do Fundo de Garantia, já que nos últimos anos, eles só tiveram prejuízo. Isso porque, a correção monetária tem sido realizada pela Taxa Referencial (TR) que já está zerada há alguns anos.

A TR tem sido usada para correção monetária do saldo do FGTS desde 1999. De lá pra cá só tem dado perdas para o dinheiro que se encontra nas contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O desejo dos trabalhadores é que o STF mude a TR por uma índice melhor, que não perca para a inflação. Um índice que pode substituir a Taxa Referencial (TR) é o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que vai mudar o nível de rentabilidade do FGTS, na hora de calcular a correção monetária.

No entanto, o STF vem segurando essa decisão, que deveria ter acontecido em maio deste ano, porém, os ministros adiaram a decisão e não divulgaram uma data para continuar o julgamento.

Existe uma estimativa que a revisão chegue a R$ 300 bilhões que irá favorecer aos trabalhadores. Eles poderão receber até mais de R$ 10 mil, dependendo dos saldos das contas do Fundo de Garantia entre 1999 e 2021.

Qual a vantagem em pedir a revisão do FGTS?

O que o trabalhador precisa saber é que a revisão só será vantajosa para alguns, ou seja, dependendo de cada caso. Você pode ter o direito de receber entre R$15 mil, R$ 25 mil e R$ 75 mil. No entanto, pode ser que a pessoa tenha direito de receber apenas R$ 100,00 ou R$ 200,00. Por isso, antes de entrar na Justiça para pedir a revisão, será necessário saber se vale a pena.

O trabalhador que ficou no mesmo emprego por um longo tempo e tinha um saldo razoável, a revisão vai valer a pena. Já quem trocou muito de emprego, ficou muito tempo desempregado, ficando sem estabilidade por anos, a revisão não será vantajosa.

Por isso, recomendamos a ajuda de um advogado que possa fazer os cálculos para saber se vale a pena entrar com uma ação na Justiça para pedir a revisão.

Jorge Roberto Wrigt

Jornalista há 38 anos, atuando na redação de jornais impressos locais, colunista de TV em emissora de rádio, apresentador de programa de variedades em emissora de TV local e também redator de textos publicitários, na cidade de Teresópolis (RJ). Atualmente se dedica ao jornalismo digital, sendo parte da equipe do Jornal Contábil.

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