Revisao do FGTS - Imagem por @gustavomellossa / freepik / editado por Jornal Contábil
A revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um dos temas mais falados no âmbito trabalhista. Isto porque, a ação pode impactar positivamente o bolso de milhares de trabalhadores brasileiros.
Em resumo, todos os trabalhadores que atuaram de carteira assinada em algum momento após 1999 podem se beneficiar da revisão. Em um cenário que o STF (Supremo Tribunal Federal), de uma decisão favorável, a ação pode liberar por volta de R$ 300 bilhões, o que por sua vez, dá cerca de R$ 10 mil por pessoa.
No entanto, cabe destacar que o valor recebido por cada trabalhador, logicamente irá variar, de modo que esta questão irá depender do volume de depósitos (tempo de trabalho), salário recebido pelo funcionário e o tempo de permanência do dinheiro no fundo.
A revisão que aplica as correções monetárias do fundo ainda não foi decidida pelo STF que adiou o julgamento. Cabe salientar que, atualmente, o judiciário está em recesso. Apesar de a prorrogação ser um ponto negativo para os trabalhadores que aguardam a decisão, agora, naturalmente a um tempo extra para quem ainda não foi atrás desse direito.
A título de conhecimento, cabe dizer que a revisão, basicamente pede a substituição da Taxa Referencial (TR), utilizada para correção monetária do fundo, por outro índice referencial.
A grande problemática é que a TR não acompanha o avanço inflacionário, além de estar zerada a vários anos. Desta maneira, o dinheiro presente no fundo, não gera lucros ao trabalhador.
Diante disso, a ideia é trocar a base de correção do fundo, de modo a retirar a referida taxa e aplicar índices que medem a inflação tais como, o INPC e o IPCA.
Como previamente dito, o valor recebido da revisão irá depender de determinados fatores. No entanto, quem se interessa em realizar um cálculo prévio, pode contar com uma ferramenta gratuita disponível na página LOIT FGTS.
Ao acessar o site, basta submeter os extratos do FGTS, que a ferramenta faz automaticamente todos os cálculos, referentes ao valor do benefício de cada trabalhador.
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