Cerca de 70 milhões de trabalhadores que possuem saldo nas contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) desde 1999, podem entrar com a revisão que pede a alteração do índice de correção monetária do FGTS, ressarcindo ainda os trabalhadores de todo o prejuízo ao longo dos anos.
A revisão pede a alteração do índice utilizado para correção do FGTS que é a Taxa Referencial (TR) por outro índice de correção que possa acompanhar a inflação, tendo em vista que a Taxa Referencial possui índices abaixo da inflação e a alguns anos está zerada, fazendo que ao ser corrigido o saldo do FGTS dos trabalhadores, os valores sejam “comidos” pela própria inflação.
Valor a receber com a revisão
Segundo a plataforma LOIT FGTS, plataforma está em que ajuda os trabalhadores a verificarem quanto de saldo podem receber com a revisão do FGTS. Os resultados divulgados pela empresa apontam que o valor médio das correções está chegando próximo aos R$ 10 mil por pessoa, mas vale lembrar que essa é uma média, pois trabalhadores podem ter mais ou menos que isso para receber.
Assim, o trabalhador que busca pela revisão precisa verificar como foi sua vida no mercado de trabalho desde o ano de 1999, pois, para aqueles que passaram longos anos sem emprego de carteira assinada, e tiveram salários baixos, a revisão não deve garantir um bom valor para que valha a pena ingressar com ação.
Caso o trabalhador tenha um monte superior ao R$ 60 mil para receber, não será necessário nem ao menos recorrer um advogado para representá-lo. Isso porque o trabalhador poderá contratar um serviço de atermação, em que a própria empresa executa os procedimentos junto aos interessados até que o pedido seja protocolado no JEF e receber um número de processo na justiça.
Prazo dá revisão
Não há um prazo definido para quando a revisão será concluída, isso porque o STF deveria ter julgado o tema ainda no mês de maio, contudo, devido à pandemia, o Supremo Tribunal Federal acabou adiando o julgamento, enaltecendo que uma medida que pode impactar os cofres em até R$ 300 bilhões, não poderia ser julgada em um momento crítico da economia.
Assim, os trabalhadores e advogados da área, aguardam a divulgação de uma nova data para que o tema possa ser julgado e então decidido sobre os ganhos dos trabalhadores.
Vale lembrar que quando o STF julgar a revisão, ela pode dar a causa ganha para todos os trabalhadores que foram impactos desde 1999, ou ainda aplicar um efeito modular que garantirá o pagamento somente para aqueles que pleitearam a ação na justiça.