Revisão do FGTS vai liberar uma bolada para os trabalhadores?

Os trabalhadores com certeza lembram de um bordão que ficou conhecido: Quem quer dinheiro? Tudo mundo conhece essa frase que ficou famosa nos anos 90, no programa “Topa Tudo por Dinheiro”, do SBT, apresentado por Sílvio Santos, que jogava dinheiro para o alto para as colegas de trabalho pegar. Era uma festa!

A revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) faz relembrar essa frase, é como se tivesse perguntando ao trabalhador “quem quer dinheiro?”, no entanto, diferente do programa, neste caso, tem que esperar por uma decisão da Justiça!

O que está dificultando a vida dos trabalhadores para ter um bom rendimento nas contas do FGTS chama-se TR (Taxa Referencial). A Caixa desde 1999 utiliza a Taxa Referencial (TR) para correção do Fundo de Garantia, que está inclusive em zero. Além da TR, o FGTS tem um reajuste de 3% ao ano.

E o poder de compra do trabalhador já não é o mesmo, as perdas com a TR são grandes e eles querem que isso seja mudado e outro índice substitua a TR.

Essa reclamação acabou parando no Supremo Tribunal Federal que está analisando a ação direta de inconstitucionalidade, que argumenta que a Taxa Referencial não deve ser utilizada para atualização monetária por não acompanhar os índices de inflação, o que soma-se em perdas aos trabalhadores.

Através da ação, é solicitado que o FGTS deixe de utilizar a TR e passa a contar com outro índice mais justo, como é o caso do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que, caso venha a ser acatado pode gerar a correção de valores que precisam ser restituídos aos trabalhadores.

Nem mesmo os 3% anuais sobre o FGTS conseguiu evitar as perdas inflacionárias – a partir de 2012. Sendo assim, a correção das contas vinculadas ao Fundo de Garantia continua abaixo da inflação acumulada.

Portanto, a revisão do FGTS é possível para todo trabalhador que tenha saldo ou que ainda tenha sacado parcial ou integralmente todos os valores do fundo, e ter trabalhado sob o regime CLT entre 1999 a 2013.

Valores

A revisão do FGTS pode proporcionar ao trabalhador valores vantajosos, que chegam a R$ 18 mil, e outros casos a R$ 60 mil e, até mesmo o valor máximo dos R$ 100 mil. No entanto, para outros trabalhadores, os valores poderão ser bem baixos, algo em torno de R$ 100 ou R$ 200.

Por isso, é bom ficar atento, nem todo mundo vai ter uma bolada em dinheiro para receber. Então, antes de pedir a revisão do FGTS, tenha bastante cautela. O bom é realizar os cálculos dos valores. Veja:

Pegue o valor dos 8% do salário recebido todo o mês durante o tempo em que trabalhou;
Soma-se a 3% de juros do próprio FGTS; e mais
Atualização de dinheiro com base na taxa de referência como, por exemplo, INPC ou IPCA.

Embora pareça simples, o cálculo vai exigir de você muita atenção. Isso porque o cálculo será realizado através de Créditos JAM, deste modo para realizar o cálculo das diferenças entre TR e INPC é necessário refazer o índice aplicado às contas do FGTS, retirando dele a TR e substituindo pelo INPC.

Quando a revisão pode valer a pena

Para os trabalhadores que receberam durante anos um bom salário, e o tempo em que recebeu esses valores, verificando se à empresa realizou todos os depósitos nas contas do FGTS, poderá ser vantajoso pedir a revisão. Se você teve uma boa estabilidade no emprego ao longo dos anos, a revisão do FGTS vai ser algo muito bom para quem pedir.

As pessoas que tem o hábito de trocar muito de emprego, não devem pedir a revisão, também quem ficou um bom tempo trabalhando sem carteira assinada, e teve salários baixos, não será vantajoso solicitar a revisão.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha — jornalista do Jornal Contábil