RG e CNH: Como emitir as novas versões dos documentos?

Recentemente, foram divulgados os novos modelos de dois documentos muito pertinentes na vida dos brasileiros, o RG (Registro Geral – Carteira de Identidade) e a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Em ambos os casos, há a incisão de um novo design, e alterações implementadas para garantir maior segurança ao cidadão. 

Dito isso, continue sua leitura, e confira os principais detalhes a respeito das novas versões da CNH, bem como o procedimento para troca do documento antigo. De imediato, cabe dizer que a transição para os novos modelos, ocorrerá de maneira gradual, ou seja, não há motivo para alarde, pois, a troca, apesar de obrigatória, possui um prazo para acontecer. 

O que mudou no RG e na CNH

Em março, foi publicado o decreto que trouxe alterações para a Carteira de Identidade. Dentre as principais mudanças determinadas, coube destaque para duas novidades: a unificação das numerações do RG e do CPF (Cadastro de Pessoa Física), de modo que agora o CPF será o único registro e o uso do documento em duas versões oficiais, sendo uma Digital (acessada por aplicativo), e outra respeitando o modelo tradicional, impresso em papel moeda ou em cartão de policarbonato.

Confira outras mudanças importantes que competem ao Novo RG.

• Adoção de padrão internacional MRZ, que servirá o uso do documento na qualidade de passaporte em viagens para países que integram o mercosul;
• Constará no documento a identificação do grupo sanguíneo e fator RH;
• No novo documento também constará a expressão: “Válida em todo o território nacional” (o RG foi unificado para todo país, e não poderá ser emitido em diferentes estados);
• Identificação se o titular é doador de órgãos;
• Presença de dados referentes a outros documentos (CNH, CTPS, Certidão de Nascimento);
• Autenticação da Carteira de Identidade através do Qr code. O dispositivo funcionará até mesmo de forma offline;
• Novo modelo nas cores verde e amarelo;

Quanto à nova CNH, conforme a determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), as alterações aplicadas, em geral, estão voltadas à modernização do documento, contando com um novo visual e medidas que fortalecem a segurança da Carteira de Motorista, frente a fraudes. 

Confira as principais mudanças que consistem na nova versão da CNH.

• Novo modelo com o verde e o amarelo como cores predominantes;
• Indicadores para documentos temporários (letra “P”) ou definidos (letra “D”);
• Campo exclusivo para restrições médicas;
• A assinatura, agora, estará localizada abaixo da foto do condutor;
• Indicação da categoria a qual o motorista é habilitado a dirigir,
• Acesso a CNH Digital através do aplicativo;
• Holograma na parte inferior;

Quando preciso emitir as novas versões?

Como previamente dito, em ambos os casos a transição será de maneira gradual. No caso do RG, foram estipulados prazos de validade para troca pela nova versão. Em geral, a grande maioria dos cidadãos terão até 10 anos para atualizar o documento. Confira: 

Prazos para troca da versão antiga pela nova do RG
Cidadãos com idade entre 0 e 12 anos	Terão 5 anos para solicitar a nova versão
Cidadãos com idade entre 13 e 60 anos	Terão 10 anos para solicitar a nova versão
Cidadãos com idade acima de 60 anos	A versão antiga valerá por tempo indeterminado

Em relação a troca para nova CNH, o processo é bem simples, a versão atualizada será emitida, conforme os condutores forem tirando ou renovando a habilitação. Isto é, quando chegar a data de validade do documento, o motorista irá renovar a habilitação e receber o novo documento. Por sua vez, a transição também pode ser obrigatória em outros casos. Confira: 

Situações em que a emissão da nova CNH será obrigatória

Mediante a emissão da CNH temporária

Na troca da habilitação temporária para a CNH definitiva

Quando houver a necessidade de renovar o documento, devido ao vencimento da CNH

Quando for necessário adicionar alguma categoria na carteira de habilitação

Quando o condutor desejar substituir a CNH pela habilitação estrangeira

Em casos de reabilitação

Em casos em que houver uma irregularidade que precisa ser corrigida