Os candidatos à presidência da Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (MDB-SP) e Arthur Lira (PP-AL) são favoráveis a prorrogação do auxílio emergencial.
Baleia Rossi garantiu que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá propor novas parcelas do Auxílio Emergencial para 2021, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo nesta última terça-feira (19).
Quem também sinalizou para uma possível volta do auxílio emergencial, foi o deputado federal Arthur Lira.
Lira afirmou que é possível a prorrogação do auxílio por mais dois meses, porém, alerta que será necessário respeitar o teto de gastos públicos, lembrando que, primeiro o Orçamento precisa ser aprovado após Eleição na câmara prevista para o dia 1º de fevereiro.
Ele diz que será necessário elaborar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) emergencial, apresentando diversas medidas de ajustes para garantir a volta do auxílio.
“Penso que, com Orçamento [aprovado], dependendo do valor e do prazo [do benefício] e respeitando o teto de gastos, tenhamos possibilidade de fazer um auxílio, até que se vote um novo programa permanente [de renda mínima, como o Bolsa Família]”.
“Para criar um programa novo, para institucionalizar um programa inclusivo, nós temos de discutir e aprovar a PEC emergencial, para que a gente reduza despesas e faça um orçamento mais flexível e, na sequência, vote as reformas administrativa e tributária”, afirmou Lira.
O auxílio emergencial é tema de pelo menos cinco projetos que estão em tramitação na Câmara dos Deputados.
Destacaremos dois projetos de lei, um deles é o Projeto de Lei 5509/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que propõe prorrogar o auxílio emergencial até o mês de março de 2021, num valor de R$ 600.
Já o Projeto de Lei 5536/20 prorroga o auxílio no valor de R$ 600 até 31 de março de 2021, e é de autoria do deputado André Janones (Avante-MG).
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil
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