Saiba como foi a fraude de R$ 4 bilhões com notas fiscais falsas que envolvia 80 pessoas

A Operação Gauteng cumpriu 59 mandados de busca e apreensão em 18 cidades de quatro estados. está em operação esta ativa desde 2018, envolvendo pelo menos 80 pessoas. Segundo investigações da Receita Federal e da Polícia Federal, as fraudes ocorreram em dois grupos de empresas familiares, um de Caxias do Sul e outro de São Paulo, que emitiram notas fiscais falsas por meio de empresas de fachada abertas por seus operadores.

A operação, que envolveu 280 policiais federais e funcionários da Receita Federal, apreendeu uma quantia não revelada, além de bloquear bens e contas bancárias.

Em Caxias do Sul, a operação concluiu 16 mandados de prisão em empresas dos bairros Zona Industrial, Kayser e Desvio Rizzo. Bento Gonçalves e Porto Alegre também entregaram encomendas.

Como o programa funciona
Operadores
Segundo a investigação, esses dois grupos de empresas familiares vão trabalhar com “operadoras”, que têm sede principalmente em Santa Catarina. O esquema deve começar em 2018, e a Receita Federal iniciou uma investigação em 2019. Em 2020, a Polícia Federal também começou a investigar.

Como disse o delegado Noerci da Silva Melo na reportagem, os operadores serão os que aliciam os outros para o esquema. Os recrutas fornecerão dados pessoais para abrir empresas de fachada nas indústrias de sucata e metalúrgica. Ou seja, o recém-chegado aparecerá como sócio ou dono de um negócio que só existe no papel.

Emitir notas
A partir do momento da abertura desses negócios, o fraudado assinou uma procuração para que a operadora passasse a emitir notas fiscais e repassá-las. A investigação estima que cerca de 500 mil notas fraudulentas foram emitidas desde 2018, algumas no valor de até R$ 50 milhões.

——Empresas de fachada não têm atividades válidas e emitem notas fiscais falsas. Algumas têm sede física, mas sem afinidade ou atividade que corresponda ao valor do negócio. Por outro lado, estes dois grupos de empresas familiares têm um espaço físico e beneficiam de contas lançadas nas suas contas e recebem benefícios fiscais, ou seja, beneficiam de empresas de fachada para reduzir o pagamento de impostos – explicou o representante.

Transação fictícia
Segundo a investigação, o plano funcionou nos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Paraná. Muitas vezes, as empresas são criadas em um curto período de tempo, não têm funcionários e são administradas pelo mesmo contador, disse Noerci.

As contas das duas empresas do grupo familiar apresentam notas referentes a transações comerciais reais e fictícias. Segundo o representante, as notas foram emitidas por empresas de fachada e não houve comércio com as mercadorias constantes das notas.

— Então, por exemplo, uma empresa de fachada em Vacaria ou Lages (onde atuam essas empresas) fatura como se estivesse vendendo 20 toneladas de sucata, mas na verdade é só fatura porque a sucata não existe. A empresa sai ganhando porque contabiliza como custo e acaba pagando menos com impostos – ressalta Melo.

Beneficiário
O esquema beneficiaria as empresas de fachada, que seriam pagas para emitir faturas, bem como aqueles que supostamente compraram as mercadorias. O “cliente” usaria a fatura para adicionar seus próprios custos, minimizando assim os impostos. Segundo a PF, o grupo pretende crescer no mercado não pagando impostos, o que terá custos menores e concorrerá de forma desleal com outras empresas do ramo.

Nesse esquema, nenhum fornecedor real pode se beneficiar dele, pois não há mercadorias comercializadas, apenas notas falsas. As investigações apontam crimes de crime organizado, falsificação de documentos, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos.

Próximos passos da investigação
Ainda segundo o mandatário, o objetivo da operação desta terça-feira foi colher mais provas e indícios de fraude para serem analisados. A Polícia Federal e a Receita Federal devem avaliar todo o material apreendido para definir novos rumos para a investigação.

Os elementos dobrados podem apontar para os novos nomes das pessoas que estiveram envolvidas no programa geral desde o início. Noerci também observou que o número total de companhias abertas é muito maior do que o número de precatórios concluídos.

Não foi informado os nomes das empresas